PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:105 Realizada em: 23/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 29 /2023 Nº Processo: 2554/2023 Data: 16/10/2023 18:20:30 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 103ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 105ª Sessão Ordinária,. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 308 /2023 Nº Processo: 2500/2023 Data: 10/10/2023 16:02:37 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 593/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para apresentar informações referentes aos Requerimentos n° 208/2023 e 221/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; Requerimento n° 217/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos; Requerimento n° 218/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 309 /2023 Nº Processo: 2507/2023 Data: 11/10/2023 14:22:10 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 596/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 190, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda - Solicita ao Executivo, providências acerca do Bota-Fora localizado no Bairro do Gaivota – Avenida Flácides Ferreira – entre o Ecoponto e o Parque de Diversões próximo à Praça Ibrahim Hanna Barchin. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 310 /2023 Nº Processo: 2508/2023 Data: 11/10/2023 14:25:53 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 256/2023 - Encaminha cópia de Decreto n° 4.516, de 10 de outubro de 2023, que "Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Itanhaém, e dá providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 311 /2023 Nº Processo: 2509/2023 Data: 11/10/2023 14:31:10 Autor: EXECUTIVO Ofício DA 253/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.515, de 9 de outubro de 2023, que "Nomeia, para biênio 2023/2025, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidores Públicos do Município de Itanhaém - ITANHAÉM PREV, e outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 312 /2023 Nº Processo: 2555/2023 Data: 17/10/2023 11:44:07 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 597/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 224/2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, Requerimento n° 225/2023 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, Requerimento n° 226/2023 e 227/2023 de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon e Requerimento n° 228/2023 do Vereador Rutinaldo Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 313 /2023 Nº Processo: 2560/2023 Data: 18/10/2023 11:36:35 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 257/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.517, de 16 de outubro de 2023, que "Regulamenta a Lei n° 4.167, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre a proibição da atividade de guardador de carros, denominada 'flanelinha', no âmbito do Município de Itanhaém, e dá providências correlatas". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 314 /2023 Nº Processo: 2561/2023 Data: 18/10/2023 11:41:30 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 258/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.518, de 17 de outubro de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.515, de 9 de outubro de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - Itanhaém PREV, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 315 /2023 Nº Processo: 2562/2023 Data: 18/10/2023 11:45:23 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 259/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.519, de 17 de outubro de 2023, que "Regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2024, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 316 /2023 Nº Processo: 2563/2023 Data: 18/10/2023 11:58:11 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 598/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 217, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 317 /2023 Nº Processo: 2564/2023 Data: 18/10/2023 12:09:07 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 599/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 237, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, quanto informações da Empresa Fênix acerca da manutenção das plataformas elevatórias dos ônibus que fazem o transporte das pessoas que precisam de acessibilidade no Município de Itanhaém". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 318 /2023 Nº Processo: 2565/2023 Data: 18/10/2023 12:13:12 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 601/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 228, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Executivo sistema de agendamento de consulta médica por aplicativos de internet na rede de saúde municipal”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 319 /2023 Nº Processo: 2572/2023 Data: 18/10/2023 15:54:24 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 260/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.696, de 18 de outubro de 2023, que "Ratifica a Resolução n° 003/2023, de 4 de agosto de 2023, da Assembleia Geral de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 320 /2023 Nº Processo: 2573/2023 Data: 18/10/2023 15:59:35 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 261/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.520, de 18 de outubro de 2023, que "Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itanhaém". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 321 /2023 Nº Processo: 2575/2023 Data: 18/10/2023 16:13:47 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 603/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 208, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca ação civil pública nº 1003800-31.2022.8.26.0266 pertencente a 2ª VARA CIVEL DE ITANHAÉM/SP.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 322 /2023 Nº Processo: 2576/2023 Data: 18/10/2023 16:17:00 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 604/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 226, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações adicionais com relação a atual situação do processo existente sobre os quiosques da orla da praia em Itanhaém.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 323 /2023 Nº Processo: 2577/2023 Data: 18/10/2023 16:20:13 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 605/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 231, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que "Solicito ao Executivo esclarecimentos acerca do concurso público Nº 001/2017, conforme especifica.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 324 /2023 Nº Processo: 2578/2023 Data: 18/10/2023 16:23:00 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 606/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 238, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira, que “Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância”. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 325 /2023 Nº Processo: 2579/2023 Data: 18/10/2023 16:25:23 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 610/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 234, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91 /2023 Nº Processo: 2574/2023 Data: 18/10/2023 16:04:36 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 889.010,74 (oitocentos e oitenta e nove mil e dez reais e setenta e quatro centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Incluído na Ordem do Dia da 105ª SO, em razão do requerimento de urgência. Observação:
Ordem: 21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17 /2023 Nº Processo: 2322/2023 Data: 26/09/2023 15:27:05 Autor: LUCAS ABBASI Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 /2023 Nº Processo: 2340/2023 Data: 27/09/2023 22:57:37 Autor: HENRIQUE GARZON “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19 /2023 Nº Processo: 2358/2023 Data: 28/09/2023 17:45:44 Autor: RUTINALDO BASTOS “Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense.” Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20 /2023 Nº Processo: 2363/2023 Data: 29/09/2023 11:33:01 Autor: HUGO DI LALLO “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21 /2023 Nº Processo: 2375/2023 Data: 29/09/2023 15:20:56 Autor: FABIO BIBÃO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22 /2023 Nº Processo: 2377/2023 Data: 29/09/2023 17:04:02 Autor: WILSON RH “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23 /2023 Nº Processo: 2413/2023 Data: 02/10/2023 17:52:03 Autor: NALDO DO BODEGUITA Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24 /2023 Nº Processo: 2443/2023 Data: 04/10/2023 18:08:04 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense” Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26 /2023 Nº Processo: 2464/2023 Data: 06/10/2023 15:23:10 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023. Observação:
Ordem: 30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27 /2023 Nº Processo: 2515/2023 Data: 11/10/2023 15:03:38 Autor: ARLINDO MARTINS Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadão Itanhaense" ao Senhor JOÃO DOMINGOS DO ROSARIO, pelos relevantes serviços prestados a esse Município. Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente Ação: Incluir na Sessão Secreta Complemento: Incluindo na Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1152 /2023 Nº Processo: 2152/2023 Data: 12/09/2023 15:38:53 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Antonio de Padua Meira, localizada no Jardim Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 1153 /2023 Nº Processo: 2153/2023 Data: 12/09/2023 15:38:56 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Silvaldo Souza Amaral, localizada no Jardim Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 1242 /2023 Nº Processo: 2330/2023 Data: 27/09/2023 11:14:28 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de DESASSOREAMENTO do Rio do Poço, especificamente nas extensões dos bairros Belas Artes/Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 1243 /2023 Nº Processo: 2331/2023 Data: 27/09/2023 11:14:32 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza do canal em toda extensão da Av. Sorocabana, localizada no bairro do Cibratel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 1244 /2023 Nº Processo: 2332/2023 Data: 27/09/2023 11:14:46 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua São Carlos, localizada no bairro do Jardim Coronel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 1290 /2023 Nº Processo: 2426/2023 Data: 04/10/2023 14:24:47 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 3 (três) braços de luz de iluminação pública, na Rua Diniz Antunes do Prado, S/N , localizada no Bairro Rita Graciosa, Município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 1291 /2023 Nº Processo: 2427/2023 Data: 04/10/2023 14:24:52 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 1 (um) braço de luz com iluminação pública, na Rua Bias Fortes, S/N , em frente a Escola Municipal Zuleica Barros de Assis localizada no Bairro Jardim Tanise, Município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 1292 /2023 Nº Processo: 2428/2023 Data: 04/10/2023 14:24:57 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, junto ao setor competente a possibilidade da execução de drenagem e reparos em toda a pavimentação com lajotas sextavadas, na extensão da Rua Antônio Assunção Filho, desde o início da via José João Bechir até o seu término na esquina da Avenida Gentil Perez, no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 1293 /2023 Nº Processo: 2429/2023 Data: 04/10/2023 14:25:01 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, junto ao setor competente a possibilidade da execução de reparos em toda a pavimentação com lajotas sextavadas, na extensão da Rua José João Bechir, desde o seu início na altura do número 53, até o seu término na esquina da Rua Carlos Agra Fernandes, no Bairro Jardim América.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 1294 /2023 Nº Processo: 2430/2023 Data: 04/10/2023 14:25:06 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura, capinação, roçada de mato na parte externa da via de passeio, no campo externo da Escola Municipal Prof.ª Elga Reis, localizada na Rua Pedro Antônio Ribeiro, no Bairro Guapiranga, no município de Itanhaém.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 1310 /2023 Nº Processo: 2449/2023 Data: 05/10/2023 10:14:55 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, que notifique o proprietário do imóvel, situado na Rua Rio Grande do Norte, n° 1500, no bairro Cibratel II, para que seja feita a limpeza e desobstrução da calçada. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 1312 /2023 Nº Processo: 2457/2023 Data: 05/10/2023 14:53:54 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e retirada de entulhos existente, na Rua Mamédio Tambuque, próximo da ponte, no bairro Belas Artes". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 1313 /2023 Nº Processo: 2458/2023 Data: 05/10/2023 14:53:58 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Lourival Fausto Muniz, altura do número 278, no Bairro Corumbá". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 1314 /2023 Nº Processo: 2459/2023 Data: 05/10/2023 14:54:02 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, no final da Rua Porto Alegre, no bairro Jardim São Fernando". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 1315 /2023 Nº Processo: 2460/2023 Data: 05/10/2023 14:54:06 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Terceira, no bairro Jardim Jamaica". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 1316 /2023 Nº Processo: 2461/2023 Data: 05/10/2023 14:54:10 Autor: HUGO DI LALLO "Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas sextavadas, na Rua Manoel Clodomiro Gatto, no bairro Balneário Fênix". Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 1317 /2023 Nº Processo: 2471/2023 Data: 09/10/2023 13:46:13 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo a instalação de equipamentos de energia solar (fotovoltaica) nos prédios públicos municipais.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 1318 /2023 Nº Processo: 2472/2023 Data: 09/10/2023 13:46:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo um programa de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com limitações físicas e idosas.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 1319 /2023 Nº Processo: 2473/2023 Data: 09/10/2023 13:46:21 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a criação do programa Melhor Caminho, conforme especifica.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 1320 /2023 Nº Processo: 2474/2023 Data: 09/10/2023 13:46:25 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de roçada e encascalhamento na Rua Bagé, no bairro Balnearão Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 1321 /2023 Nº Processo: 2475/2023 Data: 09/10/2023 13:46:29 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo o serviço de terraplanagem na Rua Elza Galvão Branco, no bairro Jardim Suarão.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 1322 /2023 Nº Processo: 2486/2023 Data: 09/10/2023 16:36:37 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Milton Martins Poitena, localizada no Bairro Jardim Jamaica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 1323 /2023 Nº Processo: 2487/2023 Data: 09/10/2023 16:36:41 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Manoel Lourenzo Leiro próximo ao número 2004, no Bairro Jardim Magalhães. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 1324 /2023 Nº Processo: 2488/2023 Data: 09/10/2023 16:36:45 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, limpeza de via e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Rua José Simões Neves no Bairro Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 1325 /2023 Nº Processo: 2489/2023 Data: 09/10/2023 16:36:50 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiros na Rua Walter Miranda, localizada no Bairro Jardim Itapel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 1326 /2023 Nº Processo: 2490/2023 Data: 09/10/2023 16:36:55 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza do Rio Multi-vidio, localizado no Bairro Parque Vergara. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 1327 /2023 Nº Processo: 2493/2023 Data: 10/10/2023 08:36:53 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Alimentação Escolar nas Férias. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 1328 /2023 Nº Processo: 2494/2023 Data: 10/10/2023 08:37:06 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a reserva de 2% das vagas de estágio de nível superior, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 1329 /2023 Nº Processo: 2495/2023 Data: 10/10/2023 08:37:19 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Ionete Ferreira de Souza e Silva, Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 1330 /2023 Nº Processo: 2496/2023 Data: 10/10/2023 08:37:29 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a instalação de sinalização viária na Rua Cuba, Jardim Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 1331 /2023 Nº Processo: 2497/2023 Data: 10/10/2023 08:37:38 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da Avenida Tamoios, Balneário Tupy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 1347 /2023 Nº Processo: 2525/2023 Data: 16/10/2023 13:57:59 Autor: WILSON RH Indico ao executivo a instalação de lixeiras seletivas em todas as praias dos município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 1348 /2023 Nº Processo: 2526/2023 Data: 16/10/2023 13:58:04 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de refazimento do leito carroçável em toda a extensão da Rua Leopoldo Diz, localizada no Bairro Praia do Sonho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 1349 /2023 Nº Processo: 2527/2023 Data: 16/10/2023 13:58:09 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Araçatuba, localizada no bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 1350 /2023 Nº Processo: 2528/2023 Data: 16/10/2023 13:58:17 Autor: WILSON RH “Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvore na Rua Benedito Celestino, em frente ao número 45, no bairro Vila São Paulo. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 1351 /2023 Nº Processo: 2530/2023 Data: 16/10/2023 15:20:54 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo,a efetiva fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.252, de 28 de junho de 2018 , chamada Lei do Silêncio, na Rua Antônio Alves Quintas - Jardim Umuarama, Itanhaém .” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 1352 /2023 Nº Processo: 2531/2023 Data: 16/10/2023 15:21:01 Autor: PROFESSOR FERNANDO "Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, na Praça Principal - localizada á Rua Sato M. Saito, no bairro Jardim Anchieta.'' Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 INDICAÇÃO N° 1353 /2023 Nº Processo: 2532/2023 Data: 16/10/2023 15:21:05 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, a substituição das lâmpadas frias por lâmpadas de LED na Avenida Flácides Ferreira -lado morro e nas Marginais da Rodovia, no Bairro do Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 INDICAÇÃO N° 1354 /2023 Nº Processo: 2533/2023 Data: 16/10/2023 15:21:09 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o nivelamento, o cascalhamento e limpeza de tubos da Rua Marajó – no Bairro do Gaivota e da Rua Curuás – no bairro Rio Preto.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 INDICAÇÃO N° 1355 /2023 Nº Processo: 2534/2023 Data: 16/10/2023 15:21:20 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, roçada da Praça Principal – localizada à Rua Sato M. Saito, no bairro Jardim Anchieta” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 INDICAÇÃO N° 1361 /2023 Nº Processo: 2544/2023 Data: 16/10/2023 17:32:53 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Valquírio da Silva, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 INDICAÇÃO N° 1362 /2023 Nº Processo: 2545/2023 Data: 16/10/2023 17:32:57 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Gimirim, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 INDICAÇÃO N° 1363 /2023 Nº Processo: 2546/2023 Data: 16/10/2023 17:33:01 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Bias Fortes, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 74 INDICAÇÃO N° 1364 /2023 Nº Processo: 2547/2023 Data: 16/10/2023 17:33:05 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Taubaté, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 75 INDICAÇÃO N° 1365 /2023 Nº Processo: 2548/2023 Data: 16/10/2023 17:33:10 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Jardinópolis, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 76 REQUERIMENTO N° 251 /2023 Nº Processo: 2466/2023 Data: 06/10/2023 16:19:16 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Solicita ao Executivo informações referentes à Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 77 REQUERIMENTO N° 252 /2023 Nº Processo: 2521/2023 Data: 11/10/2023 15:25:22 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo a convocação do secretário de Administração, Gilberto Andriguetto Júnior, para elucidar as decisões tomadas frente à pasta, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 78 REQUERIMENTO N° 254 /2023 Nº Processo: 2541/2023 Data: 16/10/2023 17:14:01 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre obras realizadas na orla do bairro Cibratel, e também sobre a eventual existência de projeto e de recursos para a urbanização da orla dos bairros seguintes, em continuidade da benfeitoria.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 79 REQUERIMENTO N° 255 /2023 Nº Processo: 2542/2023 Data: 16/10/2023 17:32:44 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito dos materiais utilizados nas regionais para manutenção de ruas e avenidas que ainda não foram asfaltadas no Município de Itanhaém” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 80 REQUERIMENTO N° 256 /2023 Nº Processo: 2543/2023 Data: 16/10/2023 17:32:48 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito dos projetos existentes em parceria com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a Prefeitura Municipal de Itanhaém nos últimos 5 anos” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 81 REQUERIMENTO N° 257 /2023 Nº Processo: 2549/2023 Data: 16/10/2023 17:40:46 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre transporte gratuito para que mulheres grávidas, em situação de vulnerabilidade social, possam realizar acompanhamento pré-natal.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 82 MOÇÃO DE PESAR N° 3 /2023 Nº Processo: 2553/2023 Data: 16/10/2023 18:03:56 Autor: RUTINALDO BASTOS “Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da ex-vereadora Maria Eugênia da Silva Bizarri.” Fase: Leitura da Moção de Pesar Ação: Moção Lida Complemento: Lido no expediente da 105ª Sessão Ordinária. Observação:

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