PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:84 Realizada em: 17/04/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 64 /2023 Nº Processo: 938/2023 Data: 12/04/2023 11:19:47 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A. nº 79/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.457, de 3 de abril de 2023, que " Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itanahaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 65 /2023 Nº Processo: 939/2023 Data: 12/04/2023 11:27:30 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A nº80/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.458, de 3 de abril de 2023, que " Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Programa Itanhaém Cidade Educadora, e dá providências correlatas. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 66 /2023 Nº Processo: 940/2023 Data: 12/04/2023 11:34:10 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A nº 81/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº4.459, de 3 de abril de 2023, que " Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial na Cidade de Itanhaém, nas situações que especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 67 /2023 Nº Processo: 946/2023 Data: 12/04/2023 14:24:22 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A nº88/2023 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.460, de 11 de abril de 2023, que "Nomeia para biênio 2023/202, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 68 /2023 Nº Processo: 947/2023 Data: 12/04/2023 14:29:46 Autor: EXECUTIVO Ofício D.A. nº 89/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.461, de 11 de abril de 2023, que " Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Itanhaém, e dá providências correlatas. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 69 /2023 Nº Processo: 948/2023 Data: 12/04/2023 14:36:41 Autor: EXECUTIVO Ofício G.P. nº 179/2023 - Encaminha resposta do Requerimento nº 34, de 2023, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira, que Solicita ao Executivo, informações sobre o andamento do auto de infração instaurado para aplicação de multa em face da SABESP, em razão da constatação de vazamento de esgoto nas praias de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 70 /2023 Nº Processo: 949/2023 Data: 12/04/2023 14:41:51 Autor: EXECUTIVO Ofício GP nº180/2023 - Encaminha resposta do Requerimento nº 37, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que Solicita ao Executivo informações sobre a execução contratual dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itanhaém, na forma que especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 71 /2023 Nº Processo: 951/2023 Data: 12/04/2023 15:43:36 Autor: EXECUTIVO GP 172/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso 'b", da Lei Orgânica do Município, solicita a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através dos Requerimentos n° 61/2023 e 62/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; Requerimento n° 63/2023 e 66/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimentos n° 62/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon e Requerimento n° 67/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 72 /2023 Nº Processo: 957/2023 Data: 13/04/2023 17:01:20 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 181/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°61, de 2023 de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, cópia de contrato de terceirização. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 73 /2023 Nº Processo: 958/2023 Data: 13/04/2023 17:03:27 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 182/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°64, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre as especialidades médicas ofertadas à população, bem como sobre a existência de eventual demanda reprimida. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 74 /2023 Nº Processo: 959/2023 Data: 13/04/2023 17:05:20 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 183/2023 - Encaminha rsposta do Requerimento n°67, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes solicitando informações sobre a falta de medicamentos e a suspensão de exames na rede municipal de saúde. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 75 /2023 Nº Processo: 960/2023 Data: 13/04/2023 17:06:56 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 184/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°75, de 2023, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que solicita ao Executivo e à DER, que informem sobre a possibilidade de instalar iluminação nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no KM 317, próximo do Bairro Quarta Agência Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 76 /2023 Nº Processo: 965/2023 Data: 14/04/2023 14:26:58 Autor: EXECUTIVO Oficio cont n°03/2023 - Encaminha o Balanço Geral (prestação de contas) do Município de Itanhaém referente ao exercício de 2022. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34 /2023 Nº Processo: 909/2023 Data: 10/04/2023 15:01:10 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35 /2023 Nº Processo: 910/2023 Data: 10/04/2023 15:04:45 Autor: EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico, na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá providências correlatas. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 /2023 Nº Processo: 999/2023 Data: 14/04/2023 17:58:01 Autor: EXECUTIVO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências". Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 17 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 6 /2023 Nº Processo: 950/2023 Data: 12/04/2023 14:49:50 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo eTC 00004988.989.15-8 - Recurso Ordinário TC 0014769.989.18-7 - Balanço Geral - Contas do Exercício de 2015 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itanhaém - ITAPREV. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 EMENDA MODIFICATIVA N° 1 /2023 Nº Processo: 848/2023 Data: 03/04/2023 18:12:02 Autor: RUTINALDO BASTOS “Altera a redação do art. 14 do Projeto de Lei º 18/2018, de autoria do Poder Executivo e dá outras providências.” Fase: Apresentar Emenda no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37 /2023 Nº Processo: 930/2023 Data: 11/04/2023 15:54:16 Autor: LUCAS ABBASI Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em todas as praias do município de Itanhaém. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Para parecer. Observação:
Ordem: 20 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 2 /2023 Nº Processo: 788/2023 Data: 14/04/2023 16:24:38 Autor: PROFESSOR FERNANDO Dispõe sobre denominação de equipamento público e dá outras providências Fase: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Observação:
Ordem: 21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1 /2023 Nº Processo: 791/2023 Data: 14/04/2023 16:24:34 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Dispõe sobre denominação de equipamento público e dá outras providências.” Fase: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 387 /2023 Nº Processo: 689/2023 Data: 21/03/2023 17:46:44 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, a criação e instalação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), à Avenida Flacidez Ferreira na altura do nº 1.171 Balneário Gaivota. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 442 /2023 Nº Processo: 768/2023 Data: 28/03/2023 09:34:16 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua Oito, no Bairro Marambá I.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 451 /2023 Nº Processo: 794/2023 Data: 30/03/2023 14:45:27 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo a execução do serviço de obras para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Harry Forssell, altura do número 806 (Entre o supermercados Saito e a USF), Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 452 /2023 Nº Processo: 795/2023 Data: 30/03/2023 14:45:30 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua 36, localizada no bairro do Parque Vergara.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 459 /2023 Nº Processo: 812/2023 Data: 31/03/2023 16:58:56 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, em toda extensão da Av. Pedro Américo, desde o Bairro Belas Artes até o Bairro Cibratel II, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 460 /2023 Nº Processo: 813/2023 Data: 31/03/2023 16:58:59 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, estudos objetivando a manutenção da iluminação em todos os trevos de acesso e das passarelas sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, desde a divisa com Mongaguá, até a divisa com Peruíbe/SP. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 461 /2023 Nº Processo: 814/2023 Data: 31/03/2023 16:59:03 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo a instalação de um “Guard Rail”, na marginal da pista, na Av. Ary Carneiro de Saraiva, altura do número 1020 ao 1220, no bairro Jardim Fazendinha, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 462 /2023 Nº Processo: 815/2023 Data: 31/03/2023 16:59:06 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo a limpeza e roçada da vala existente na marginal da pista, na Av. Ary Carneiro de Saraiva, altura do número 1020 ao 1220, no bairro Jardim Fazendinha, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 463 /2023 Nº Processo: 816/2023 Data: 31/03/2023 17:16:55 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, para a substituição do poste que está totalmente torto, localizado em frente ao número 47, da R. Lucílio de Albuquerque, no bairro Belas Artes, em Itanhaém" Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 479 /2023 Nº Processo: 835/2023 Data: 03/04/2023 14:27:06 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala em toda extensão da Rua Quinze, localizada no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 480 /2023 Nº Processo: 836/2023 Data: 03/04/2023 14:27:10 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua João Barbi, localizada no Bairro Verde Mar. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 490 /2023 Nº Processo: 846/2023 Data: 03/04/2023 16:53:03 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Professora Rosélia Braga Xavier (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 491 /2023 Nº Processo: 855/2023 Data: 05/04/2023 13:19:59 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutores de velocidades tipo (lombada) junto à altura dos números 1146 e do numero 1434 da Avenida Sorocabana, no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 492 /2023 Nº Processo: 856/2023 Data: 05/04/2023 13:20:03 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de sinalização de solo e instalação de placa “PARE”, no cruzamento da Rua dos Fundadores com a Rua Peruíbe, no Bairro Praia do Sonho. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 493 /2023 Nº Processo: 857/2023 Data: 05/04/2023 13:20:06 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a realização de obras de pavimentação da Rua Equador no trecho entre as Rua Venezuela e a Avenida Estados Unidos, localizada no bairro Cibratel. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 494 /2023 Nº Processo: 858/2023 Data: 05/04/2023 13:20:09 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento da Rua Ana Maria Martins Rivera no trecho do cruzamento com a Rua Sinvaldo Souza Amaral, no Bairro Jardim Corumbá. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 495 /2023 Nº Processo: 859/2023 Data: 05/04/2023 13:20:13 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a verificação da origem do esgoto despejado na Estrada Gentil Perez na altura do numero 554, no bairro Jardim Umuarama. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 496 /2023 Nº Processo: 863/2023 Data: 05/04/2023 15:20:24 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Cuidados Paliativos, voltado a melhoria da qualidade de vida dos pacientes em fase terminal e oferecer suporte a eles e a seus familiares." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 497 /2023 Nº Processo: 864/2023 Data: 05/04/2023 15:20:35 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais localizadas em toda a extensão da Rua Ovídio Tavares Oliveira, Jardim Mosteiro." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 498 /2023 Nº Processo: 865/2023 Data: 05/04/2023 15:20:46 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a instalação de sinalização viária nos cruzamentos do Viaduto Francelino Joaquim do Nascimento, no Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 499 /2023 Nº Processo: 866/2023 Data: 05/04/2023 15:20:57 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Iara, Balneário Tupy." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 500 /2023 Nº Processo: 867/2023 Data: 05/04/2023 15:21:07 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua André José de Camargo, no Jardim das Palmeiras." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 501 /2023 Nº Processo: 869/2023 Data: 06/04/2023 14:43:30 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, em toda na Avenida Professor Vicente, situada no Bairro Jardim Sabaúna (próximo a FASUPI), neste município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 502 /2023 Nº Processo: 870/2023 Data: 06/04/2023 14:44:27 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento e abertura de vala, na Avenida da Boite, altura do número 228, situada no Bairro Jardim Coronel, neste município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 503 /2023 Nº Processo: 871/2023 Data: 06/04/2023 14:45:25 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, redutor de velocidade e drenagem, na Rua Matias de Almeida, altura do numero 419 e até o final da Rua Um, situada no Bairro Sabaúna, neste município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 504 /2023 Nº Processo: 872/2023 Data: 06/04/2023 14:46:05 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, redutor de lombada e drenagem por toda extensão da Rua Brígida de Veras Domingues, situada no Bairro Cibratel - Chácaras, neste município.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 505 /2023 Nº Processo: 873/2023 Data: 06/04/2023 14:46:36 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que estude a possibilidade de colocação de um guarda municipal ou contrate segurança terceirizado para ficar em cada creche deste município (em tempo integral ou meio turno), durante o período de funcionamento da mesma.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 506 /2023 Nº Processo: 880/2023 Data: 06/04/2023 17:16:32 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua Osasco, localizada no Bairro Nova Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 507 /2023 Nº Processo: 881/2023 Data: 06/04/2023 17:16:36 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, limpeza de via e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Rua José Simões Neves no Bairro Mosteiro. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 508 /2023 Nº Processo: 882/2023 Data: 06/04/2023 17:16:39 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, com urgência, a colocação de uma lixeira (caçamba fixa) na esquina da Rua Dr Mário Beni, situada no Bairro Suarão nesse município. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 509 /2023 Nº Processo: 883/2023 Data: 06/04/2023 17:16:43 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: limpeza/ desobstrução das galerias de águas pluviais existentes na Avenida João Batista Leal, frente a E.M Prof.ª Silvia Regina Marasca Schiavon. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 510 /2023 Nº Processo: 884/2023 Data: 06/04/2023 17:16:46 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida Arménia ao lado do número 990, no Bairro Laranjeira objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 511 /2023 Nº Processo: 887/2023 Data: 06/04/2023 17:55:00 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Manoel Joaquim do Nascimento (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Ivoty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 512 /2023 Nº Processo: 888/2023 Data: 06/04/2023 17:55:03 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Vicente Ribeiro da Silva (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Ivoty.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 513 /2023 Nº Processo: 889/2023 Data: 06/04/2023 17:55:07 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária), para servir de depósito coletivo de lixo, na Rua José Mendes de Araújo, (Esquina com a Rua João Mariano Ferreira), localizada no Bairro Centro”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 514 /2023 Nº Processo: 890/2023 Data: 06/04/2023 17:55:10 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e remoção do lixo que encontra se espalhado no muro atrás do Cemitério Municipal de Itanhaém (Linha Férrea), localizado no Bairro Centro.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 516 /2023 Nº Processo: 893/2023 Data: 10/04/2023 10:41:24 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Plinio Antônio Branco, localizada no bairro do Jardim Aguapeu.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 517 /2023 Nº Processo: 894/2023 Data: 10/04/2023 10:41:29 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpada do braço de luz da Rua Diamante, altura do nº 60, Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 518 /2023 Nº Processo: 895/2023 Data: 10/04/2023 10:41:33 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no bairro Jardim Aguapeu.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 521 /2023 Nº Processo: 903/2023 Data: 10/04/2023 14:57:20 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada, limpeza e cascalhamento em toda a extensão da Rua Joaquim Alves, que faz travessa com a Emília Alves Muller, localizada no Bairro Savoy Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 522 /2023 Nº Processo: 904/2023 Data: 10/04/2023 14:57:25 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado ao lado do número 2196, na Rua Don José Varoni, no Bairro Nossa Senhora do Sion, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 523 /2023 Nº Processo: 905/2023 Data: 10/04/2023 14:57:28 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado ao lado do número 312, na Avenida Desembargador José David Filho, no Bairro Santa Terezinha, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 526 /2023 Nº Processo: 911/2023 Data: 10/04/2023 15:10:49 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e reparo de esgoto, localizado na Avenida dos Tamoios altura do numero 456, trecho entre a pista e praia no Bairro Santa Julia ”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 527 /2023 Nº Processo: 912/2023 Data: 10/04/2023 15:10:53 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Olímpia, altura do nº 550, Bairro Satélite”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 528 /2023 Nº Processo: 913/2023 Data: 10/04/2023 15:10:56 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Júlio Pires, bairro Cidade Anchieta”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 541 /2023 Nº Processo: 941/2023 Data: 12/04/2023 12:16:21 Autor: PROFESSOR FERNANDO “Indica ao Executivo, a adoção de medidas e ações voltadas a inserção de programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar, no âmbito das Escolas Municipais. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 68 INDICAÇÃO N° 542 /2023 Nº Processo: 942/2023 Data: 12/04/2023 12:47:49 Autor: PROFESSOR FERNANDO Indica ao Executivo, o serviço nivelamento e cascalhamento da Rua Nova Esperança, Bairro Jardim Nova Jerusalém, Itanhaém.. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 69 INDICAÇÃO N° 529 /2023 Nº Processo: 914/2023 Data: 10/04/2023 15:11:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, o serviço de limpeza de ruas e poda da vegetação ao entorno da Escola estadual Rosília Braga Xavier, no bairro Balneário Gaivota” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 70 INDICAÇÃO N° 530 /2023 Nº Processo: 915/2023 Data: 10/04/2023 15:11:04 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua dos pescadores (Antiga Rua das Chácaras) localizada no Bairro Jardim Tropical”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Apreciada no Expediente da 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 71 REQUERIMENTO N° 86 /2023 Nº Processo: 717/2023 Data: 24/03/2023 11:27:50 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR ”Solicita ao Poder Executivo, informações referente à LEI N° 4.382, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Institui o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do Município de Itanhaém”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 72 REQUERIMENTO N° 93 /2023 Nº Processo: 803/2023 Data: 31/03/2023 11:46:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, informações referente ao contrato de zona azul, conforme especifica”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 100 /2023 Nº Processo: 892/2023 Data: 06/04/2023 18:20:12 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da estrutura plena de funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro Guapurá, em Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 74 REQUERIMENTO N° 101 /2023 Nº Processo: 922/2023 Data: 10/04/2023 15:54:44 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das contratações emergenciais realizadas pelo Governo Municipal no atual mandato.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 75 REQUERIMENTO N° 102 /2023 Nº Processo: 923/2023 Data: 10/04/2023 17:05:31 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo a possibilidade de construção de atracadouro público às margens do Rio Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 76 REQUERIMENTO N° 103 /2023 Nº Processo: 924/2023 Data: 10/04/2023 17:12:21 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo termo de cooperação com a Marinha do Brasil para instalação de posto de controle de rádio frequência marítima na boca da barra de Itanhaém, em apoio aos navegantes.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 77 REQUERIMENTO N° 104 /2023 Nº Processo: 925/2023 Data: 10/04/2023 17:26:49 Autor: WILSON RH Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento em andamento objetivando a instalação de semáforo três tempos, bem como de semáforo para pedestre, no cruzamento da Rua Cidade de Iguape com a Avenida Alberto Simões, assim como no cruzamento da Rua Cidade de Iguape com a Rua Valdemir Biler Brandão, situadas no bairro Cidade Anchieta e no bairro Vila São Paulo, respectivamente. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Deliberado na 84ª Sessão Ordinária. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa