PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:88 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 90 /2023 Nº Processo: 1058/2023 Data: 20/04/2023 15:29:33 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 228/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°47, de 2023, de autoria do ilustre Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do contrato do Transporte Escolar no Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 109 /2023 Nº Processo: 1184/2023 Data: 02/05/2023 17:22:54 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n° 120/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.659, de 28 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de equipamento público", originária do Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Lucas Gabriel S. Abbasi, aprovado por essa Casa Legislativa. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 110 /2023 Nº Processo: 1185/2023 Data: 02/05/2023 17:26:12 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n° 121/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.660, de 28 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 38/2023, de autoria dessa Presidência, aprovado por essa Casa Legislativa. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 111 /2023 Nº Processo: 1186/2023 Data: 02/05/2023 17:27:55 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 239/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 52, de 2023, que solicita informações sobre o sistema operacional e efetividade do monitoramento por câmeras de segurança nos bairros. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 119 /2023 Nº Processo: 1257/2023 Data: 08/05/2023 17:26:34 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 270/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 107, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações relacionadas à previsão de reforma da creche Felipe Lobo (E.M. Professor Carlos Augusto Guimarães da Silva). Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 120 /2023 Nº Processo: 1263/2023 Data: 08/05/2023 17:29:01 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. 123/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.661, de 4 de maio de 2023, que Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico, na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 121 /2023 Nº Processo: 1264/2023 Data: 08/05/2023 17:31:26 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 258/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 111, de 2023, de autoria do vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre quantidade de alunos com TEA na Rede Municipal de Ensino. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 122 /2023 Nº Processo: 1265/2023 Data: 08/05/2023 17:33:58 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 260/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 74, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Executivo, através da secretaria de desenvolvimento econômico, fiscalização no comércio localizado na Rua José Batista Duarte, altura do nº 715 Bairro Jardim Oasis, conforme especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 123 /2023 Nº Processo: 1266/2023 Data: 08/05/2023 17:38:48 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 262/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 65, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da existência de um planejamento para obras de revitalização do centro histórico de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 10 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 124 /2023 Nº Processo: 1267/2023 Data: 08/05/2023 17:40:26 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 263/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 93, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, informações referente ao contrato de zona azul, conforme especifica. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 11 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 125 /2023 Nº Processo: 1268/2023 Data: 08/05/2023 17:42:07 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 264/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 100, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da estrutura plena de funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro Guapurá, em Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 12 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 126 /2023 Nº Processo: 1269/2023 Data: 08/05/2023 17:43:41 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 265/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 103, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo termo de cooperação com a Marinha do Brasil para instalação de posto de controle de rádio frequência marítima na boca da barra de Itanhaém, em apoio aos navegantes. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 13 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 127 /2023 Nº Processo: 1270/2023 Data: 08/05/2023 17:45:12 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 266/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 108, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES que sejam prestadas informações acerca do atual contrato existente entre a Empresa Expresso Fênix e o Município de Itanhaém. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 14 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 128 /2023 Nº Processo: 1271/2023 Data: 08/05/2023 17:52:16 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 267/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Municipio, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 86/2023 e n° 104/2023, de autoria do ilustre Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 101/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e Requerimento n° 102/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 /2023 Nº Processo: 1276/2023 Data: 10/05/2023 13:39:59 Autor: EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia Complemento: Incluído na Ordem do Dia da 88ª SO, em razão do requerimento de urgência n° 10/23. Observação:
Ordem: 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49 /2023 Nº Processo: 1277/2023 Data: 10/05/2023 13:41:48 Autor: EXECUTIVO "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências". Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Incluir na Ordem do Dia Complemento: Incluído na Ordem do Dia da 88ª SO, em razão do Requerimento de Urgência. Observação:
Ordem: 17 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 129 /2023 Nº Processo: 1278/2023 Data: 10/05/2023 13:46:28 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. n° 126/2023 - Encaminha cópia da lei Complementar n° 233, de 10 de maio de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal, - ROMU, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei Complementar n° 4/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa casa Legislativa. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 18 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 130 /2023 Nº Processo: 1279/2023 Data: 10/05/2023 13:51:00 Autor: EXECUTIVO Oficio D.A. 127/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.470, de 10 de maio de 2023, que "Dá nova redação ao § 1° do art. 46 do Decreto n° 4.434, de 13 de janeiro de 2023, que regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 19 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 131 /2023 Nº Processo: 1280/2023 Data: 10/05/2023 13:55:02 Autor: EXECUTIVO Oficio GP 276/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 76, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a existência de convênio entre o Município e a “Fundação Casa” sobre o “Programa Acessuas.” Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5 /2023 Nº Processo: 1238/2023 Data: 08/05/2023 15:05:47 Autor: EXECUTIVO Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. Fase: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Complemento: Para deliberação em primeira discussão na 88ª SO. Observação:
Ordem: 21 VETO TOTAL N° 2 /2023 Nº Processo: 1599/2023 Data: 12/05/2023 16:11:08 Autor: EXECUTIVO Ofício GP 286/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 78, de 2022, que Dispõe sobre a implantação de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Itanhaém, de autoria do Vereador Lucas Abbasi. Fase: Leitura do Veto Total no Expediente Ação: Veto Lido Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 22 VETO TOTAL N° 3 /2023 Nº Processo: 2676/2023 Data: 15/05/2023 14:26:22 Autor: EXECUTIVO GP 285/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 113, de 2022, que Dispõe sobre denominação de via pública, de autoria do Vereador Arlindo Martins. Fase: Leitura do Veto Total no Expediente Ação: Veto Lido Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 23 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 7 /2023 Nº Processo: 954/2023 Data: 13/04/2023 11:28:41 Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício RSSP4-022/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 24 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 8 /2023 Nº Processo: 955/2023 Data: 13/04/2023 11:31:35 Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício RSSP$ nº 021/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 59, de 2023. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 25 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 11 /2023 Nº Processo: 1115/2023 Data: 25/04/2023 16:05:11 Autor: ANA MARCIA MUNIZ Resposta do Requerimento nº 16, de 2023, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira, que "Solicita ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a retomada e conclusão dos serviços de recuperação dos 200 domicílios em inadequação habitacional, ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade, localizados no Núcleo Maranata, em Itanhaém". Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 26 EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 12 /2023 Nº Processo: 1244/2023 Data: 08/05/2023 16:02:06 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício CCA nº 1155/2023 - Processo eTC- 00002615.989.18-3, Recurso eTC-00015852.989.22-7. Balanço Geral - Contas do Exercício de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - ItanhaémPREV. Fase: Leitura do Expediente de Diversos Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2023 Nº Processo: 1205/2023 Data: 04/05/2023 14:47:49 Autor: FABIO BIBÃO Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil. Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 /2023 Nº Processo: 1236/2023 Data: 08/05/2023 13:44:34 Autor: HENRIQUE GARZON “Dispõe sobre normas para desembarque de passageiros, no transporte coletivo urbano após às 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade física das pessoas, bem como deficientes visuais e físicos com mobilidade reduzida no Município de Itanhaém e dá outras providências”" Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 629 /2023 Nº Processo: 1104/2023 Data: 24/04/2023 16:13:25 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, os serviços de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Nova York, localizada no bairro do Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 630 /2023 Nº Processo: 1105/2023 Data: 24/04/2023 16:15:03 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pintura das faixas amarelas e de pedestres na extensão da Av. Governador Mario Covas Junior, Cibratel - Gaivota.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 632 /2023 Nº Processo: 1113/2023 Data: 25/04/2023 15:15:37 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av Ipiranga, no bairro Jd Suarão, lado praia, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 633 /2023 Nº Processo: 1114/2023 Data: 25/04/2023 15:15:40 Autor: HENRIQUE GARZON “Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, na Rua João Antônio da Silva, esquina com Rua Rita Prado da Silva, no Bairro Jd Oásis, em Itanhaém." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 643 /2023 Nº Processo: 1134/2023 Data: 27/04/2023 14:46:42 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de continuação da pavimentação na Rua Antônio Procópio (Lado Praia), localizada no Bairro: Balneário Paranapuan.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 644 /2023 Nº Processo: 1137/2023 Data: 27/04/2023 15:56:09 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um abrigo de ônibus na Gonçalo monteiro com Av. Marginal, na altura do nº 2.960 localizada no bairro Cibratel II.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 645 /2023 Nº Processo: 1138/2023 Data: 27/04/2023 15:56:12 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de manutenção e desentupimento dos bueiros localizados na extensão da Rua Dom José Gaspar, Nossa Senhora Sion. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 36 INDICAÇÃO N° 646 /2023 Nº Processo: 1139/2023 Data: 27/04/2023 15:56:15 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua das Oliveiras, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 37 INDICAÇÃO N° 668 /2023 Nº Processo: 1174/2023 Data: 02/05/2023 15:03:39 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, com urgência, a limpeza das bocas de lobo, na Rua João de Almeida Batista, na altura do numero 420, localizado no Bairro Savoy Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 38 INDICAÇÃO N° 669 /2023 Nº Processo: 1175/2023 Data: 02/05/2023 15:03:43 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um ponto de ônibus com cobertura localizado na Avenida Cabuçu na altura do número 397, no Bairro Nossa Senhora do Sion Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 39 INDICAÇÃO N° 670 /2023 Nº Processo: 1176/2023 Data: 02/05/2023 15:03:47 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado na Rua Vereador José Santino de Souza, numero 241, Bairro Savoy II, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 40 INDICAÇÃO N° 671 /2023 Nº Processo: 1177/2023 Data: 02/05/2023 15:03:51 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Bernardino de Souza, localizada no Bairro Belas Artes Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 41 INDICAÇÃO N° 672 /2023 Nº Processo: 1178/2023 Data: 02/05/2023 15:03:55 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra abandonado localizado no final das Ruas Vitor Meirelles e Rua Bernardino de Souza, no Bairro Belas Artes, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 42 INDICAÇÃO N° 673 /2023 Nº Processo: 1179/2023 Data: 02/05/2023 15:55:05 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Alberto Barbosa, localizada no Bairro Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 43 INDICAÇÃO N° 674 /2023 Nº Processo: 1180/2023 Data: 02/05/2023 15:55:09 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Acapulco, em toda sua extensão no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 44 INDICAÇÃO N° 675 /2023 Nº Processo: 1181/2023 Data: 02/05/2023 15:55:12 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo a desobstrução de bueiros e boca de lobo situado na Rua Taubaté, em toda sua extensão, localizada no Bairro Cibratel II. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 45 INDICAÇÃO N° 676 /2023 Nº Processo: 1182/2023 Data: 02/05/2023 15:55:16 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua João Moura dos Santos, localizada no Bairro Jardim Ivoty Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 46 INDICAÇÃO N° 677 /2023 Nº Processo: 1183/2023 Data: 02/05/2023 15:55:19 Autor: NALDO DO BODEGUITA Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública bem como roçada/manutenção na praça localizada na Rua Maria Pires, no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 47 INDICAÇÃO N° 683 /2023 Nº Processo: 1206/2023 Data: 04/05/2023 14:48:03 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a implantação e operação, direta ou mediante seleção pública, de sistema de compartilhamento de bicicletas, como opção de transporte sustentável, saudável e não poluente, para moradores e turistas, distribuídas em pontos turísticos e ou estratégicos da cidade." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 48 INDICAÇÃO N° 684 /2023 Nº Processo: 1207/2023 Data: 04/05/2023 14:48:17 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios públicos do Município." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 49 INDICAÇÃO N° 685 /2023 Nº Processo: 1208/2023 Data: 04/05/2023 14:48:34 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos, manutenção, reforma, adequação e instalação de estacionamento na Escola Municipal Edson Baptista de Andrade, no Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 50 INDICAÇÃO N° 686 /2023 Nº Processo: 1209/2023 Data: 04/05/2023 14:48:44 Autor: FABIO BIBÃO " Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Chiquito Domingues, Jardim Oásis." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 51 INDICAÇÃO N° 687 /2023 Nº Processo: 1210/2023 Data: 04/05/2023 14:48:52 Autor: FABIO BIBÃO "Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Avenida Montezuma, Jardim São Fernando." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 52 INDICAÇÃO N° 688 /2023 Nº Processo: 1211/2023 Data: 05/05/2023 12:33:34 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Rua do Franco, localizado no Bairro Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 53 INDICAÇÃO N° 689 /2023 Nº Processo: 1212/2023 Data: 05/05/2023 12:35:42 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua Ceará, no Bairro Jardim Bopiranga.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 54 INDICAÇÃO N° 690 /2023 Nº Processo: 1213/2023 Data: 05/05/2023 12:36:25 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, o serviço de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Jardim Coronel, localizado no Bairro Jardim Coronel.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 55 INDICAÇÃO N° 691 /2023 Nº Processo: 1214/2023 Data: 05/05/2023 12:43:59 Autor: ARLINDO MARTINS “Indica ao Executivo, que junto ao setor competente proceda com a execução de reparos na pavimentação de lajotas intertravadas de concreto, na Rua Las Vegas, desde o número 378 até o número 512, no Bairro Jardim Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 56 INDICAÇÃO N° 692 /2023 Nº Processo: 1216/2023 Data: 05/05/2023 16:09:52 Autor: ARLINDO MARTINS Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem e redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Estados Unidos, número 920 até número 1534, no Bairro Bopiranga. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 57 INDICAÇÃO N° 693 /2023 Nº Processo: 1218/2023 Data: 05/05/2023 18:23:39 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Nerval Leal (Entre a pista e linha férrea), localizada no Bairro Balneário Tropical.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 58 INDICAÇÃO N° 694 /2023 Nº Processo: 1219/2023 Data: 05/05/2023 18:23:42 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Trinta e Oito (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Parque Vergara.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 59 INDICAÇÃO N° 695 /2023 Nº Processo: 1220/2023 Data: 05/05/2023 18:23:46 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, os serviços de extensão de rede de energia elétrica, instalação de um poste, e um braço de luz com luminária na Rua Aristides Mendes de Oliveira, (Altura do N° 118), localizada no Bairro Jardim Corumbá.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 60 INDICAÇÃO N° 696 /2023 Nº Processo: 1221/2023 Data: 05/05/2023 18:23:49 Autor: JOSE ROBERTO JR “Indica ao Executivo, o serviço de troca de 04 lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led na Avenida Walter Miranda, lado morro (Altura do N° 1018), localizada no Bairro Balneário Tropical.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 61 INDICAÇÃO N° 698 /2023 Nº Processo: 1225/2023 Data: 08/05/2023 11:58:03 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a manutenção, nas Instalações da Unidade Unidade de Saúde da Família Savoy – Natálicio Pereira Ramos, preventiva tais como Pintura das paredes e estruturas metálicas, reparo nos bancos/ assentos e Instalação de Bebedouro que atenda a demanda dos usuários. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 62 INDICAÇÃO N° 699 /2023 Nº Processo: 1226/2023 Data: 08/05/2023 11:58:07 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Esquina da rua Amazonas com a Avenida Gonçalo Monteiro, no bairro Cibratel 2. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 63 INDICAÇÃO N° 700 /2023 Nº Processo: 1227/2023 Data: 08/05/2023 11:58:11 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (lombadas, faixa de pedestre), na Avenida José Batista Campos no trecho entre onde está localizado o Esporte Clube Anchieta até o cruzamento com a Rua Alberto Simões, no bairro Cidade Anchieta. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 64 INDICAÇÃO N° 701 /2023 Nº Processo: 1228/2023 Data: 08/05/2023 11:58:15 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (rotatórias, lombadas e faixa de pedestre), na Avenida José Batista Campos na altura do nº 08 em frente ao Restaurante Tay Grill, no bairro Cidade Anchieta. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 65 INDICAÇÃO N° 702 /2023 Nº Processo: 1229/2023 Data: 08/05/2023 11:58:18 Autor: WILSON RH Indica ao Executivo, a possibilidade de pintar 01 (uma) Faixa de Pedestre, na rua Vereador João de Almeida Batista em frente ao nº10, localizada no bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 66 INDICAÇÃO N° 703 /2023 Nº Processo: 1231/2023 Data: 08/05/2023 13:13:15 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo a abertura da Rua principal do Bairro Jardim Anchieta, lado morro, em Itanhaém." Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 67 INDICAÇÃO N° 704 /2023 Nº Processo: 1232/2023 Data: 08/05/2023 13:44:18 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Nerval Leal, no bairro Savoy, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 68 INDICAÇÃO N° 705 /2023 Nº Processo: 1233/2023 Data: 08/05/2023 13:44:22 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Diana, no bairro Laranjeiras, em Itanhaém Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 69 INDICAÇÃO N° 713 /2023 Nº Processo: 1253/2023 Data: 08/05/2023 17:08:08 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a instalação de grade de proteção nas portas em frente ao muro da creche Nádia Rezek Barbosa, localizada na Avenida Padre Afonso Maria Ratisbone, no bairro Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 70 INDICAÇÃO N° 714 /2023 Nº Processo: 1254/2023 Data: 08/05/2023 17:08:12 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e fiscalização do Píer, localizado na Alameda Emídio de Souza, no bairro Praia dos Sonhos”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 71 INDICAÇÃO N° 715 /2023 Nº Processo: 1255/2023 Data: 08/05/2023 17:08:17 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas na Rua Pedro S Magalhães, no bairro Jardim Suarão”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 72 INDICAÇÃO N° 716 /2023 Nº Processo: 1256/2023 Data: 08/05/2023 17:08:20 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de troca de luminária em dois postes na Rua 19, localizada no bairro Jardim Marabá II”. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO. Observação:
Ordem: 73 REQUERIMENTO N° 126 /2023 Nº Processo: 1230/2023 Data: 08/05/2023 13:13:11 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos gastos do Município com veículos de imprensa e comunicação nos últimos meses.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Requerimento aprovado na 88ª SO. Observação:
Ordem: 74 REQUERIMENTO N° 127 /2023 Nº Processo: 1237/2023 Data: 08/05/2023 13:44:38 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos atuais Fornecedores do Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Retirado pelo Autor Complemento: Retirado pelo autor. Observação:
Ordem: 75 REQUERIMENTO N° 128 /2023 Nº Processo: 1245/2023 Data: 08/05/2023 16:22:44 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, relação de gastos com estrutura para realização de shows no município”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 76 REQUERIMENTO N° 129 /2023 Nº Processo: 1246/2023 Data: 08/05/2023 16:22:48 Autor: WILSON RH “Solicita ao Executivo, informações quanto ao cumprimento do disposto no artigo 100 da Constituição Federal, e o disposto no artigo 101 e seguintes do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, naquilo que se refere ao pagamento dos valores devidos pela Prefeitura de Itanhaém em razão de processos judiciais com sentença transitada em julgado (precatórios)”. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 77 REQUERIMENTO N° 130 /2023 Nº Processo: 1249/2023 Data: 08/05/2023 16:57:55 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre as obras já realizadas e ainda não realizadas na futura sede da ITAPREV.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 78 REQUERIMENTO N° 131 /2023 Nº Processo: 1250/2023 Data: 08/05/2023 16:57:59 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Poder Executivo informações sobre procedimentos administrativos relativos ao projeto “Casa da Dança”.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 79 REQUERIMENTO N° 132 /2023 Nº Processo: 1251/2023 Data: 08/05/2023 17:08:00 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicita ao Executivo, com base nas informações apresentadas ao requerimento 67/2023 - sobre a falta de medicamentos -, que forneça mais detalhes acerca da aquisção de remédios.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 80 REQUERIMENTO N° 133 /2023 Nº Processo: 1252/2023 Data: 08/05/2023 17:08:04 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR Solicita ao Poder Executivo, informações complementares acerca do requerimento 48/2023, que diz respeito ao aluguel do imóvel situado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, no Jardim Oásis.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 81 REQUERIMENTO N° 134 /2023 Nº Processo: 1272/2023 Data: 08/05/2023 19:52:13 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, informações quanto à possibilidade de equipar o salário do professor de creche para o mesmo valor do piso salarial do magistério. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 82 REQUERIMENTO N° 135 /2023 Nº Processo: 1273/2023 Data: 08/05/2023 19:52:23 Autor: PROFESSOR FERNANDO Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar projeto de Lei para regulamentar as ocupações de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia da praia do Município de Itanhaém. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado na 88ª Sessão Ordinária. Oficie-se. Observação:
Ordem: 83 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) N° 113 /2022 Nº Processo: 2676/2022 Data: 03/11/2022 12:50:57 Autor: , ARLINDO MARTINS Dispõe sobre denominação de via pública Fase: Ação: Complemento: Observação:

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