Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-FESTA DO DIVINO DE ITANHAÉM – APRODIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1120/2024 Protocolo N°: 1123 ID: 73047 Data: 06/05/2024 16:03:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2024
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA HONORÍFICA À DIOCESE DE SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE SUA FORMAÇÃO."
Processo N°: 1038/2024 Protocolo N°: 1041 ID: 72872 Data: 25/04/2024 14:47:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO, WILSON RH
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 10/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 861/2024 Protocolo N°: 864 ID: 72530 Data: 08/04/2024 19:24:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE”.
Processo N°: 728/2024 Protocolo N°: 730 ID: 72243 Data: 27/03/2024 12:51:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.”
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 718 ID: 72175 Data: 25/03/2024 17:34:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE A VOLNEI DA SILVA.
Processo N°: 713/2024 Protocolo N°: 715 ID: 72171 Data: 25/03/2024 17:12:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE A DIELSON BRITO COSTA.
Processo N°: 698/2024 Protocolo N°: 700 ID: 72147 Data: 22/03/2024 17:19:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ ITANHAENSE A SRA. SIBELE CRISTINA RODRIGUES."
Processo N°: 693/2024 Protocolo N°: 695 ID: 72138 Data: 22/03/2024 17:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.”
Processo N°: 684/2024 Protocolo N°: 686 ID: 72131 Data: 22/03/2024 16:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE".
Processo N°: 657/2024 Protocolo N°: 659 ID: 72074 Data: 21/03/2024 16:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
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