Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:147 Realizada em: 02/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  ATA DE SESSÃO N° 44 /2024
Nº Processo: 2519/2024
Data: 13/11/2024 14:22:03
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
ATA da 144ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  ATA DE SESSÃO N° 45 /2024
Nº Processo: 2593/2024
Data: 26/11/2024 11:19:39
Autor: NALDO DO BODEGUITA, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI
Ata da 145ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  ATA DE SESSÃO N° 46 /2024
Nº Processo: 2594/2024
Data: 26/11/2024 11:25:09
Autor: NALDO DO BODEGUITA, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI
Ata da 29ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  ATA DE SESSÃO N° 47 /2024
Nº Processo: 2599/2024
Data: 27/11/2024 12:01:03
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da 146ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Ata aprovada na 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70 /2024
Nº Processo: 2517/2024
Data: 13/11/2024 13:58:21
Autor: EXECUTIVO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72 /2024
Nº Processo: 2574/2024
Data: 22/11/2024 16:28:43
Autor: EXECUTIVO
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 7  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 350 /2024
Nº Processo: 2512/2024
Data: 12/11/2024 14:37:24
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A nº 230/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.763, de 11 de novembro de 2024, que “Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher', nas escolas de educação básica da rede pública e privada, do Município de Itanhaém”, originária do Projeto de Lei nº 50/2024.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 351 /2024
Nº Processo: 2516/2024
Data: 13/11/2024 11:28:07
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 479/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 220, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo bastos, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de programa de pavimentação para a Avenida Santa Cruz.”

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 352 /2024
Nº Processo: 2528/2024
Data: 14/11/2024 18:11:06
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Ofício GP 484/2024 - Convocação do Presidente da Câmara para assunção do cargo de Prefeito, no período compreendido entre os dias 13 e 23 de novembro/24, por motivo de férias do Prefeito e impossibilidade do Vice-Prefeito.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 353 /2024
Nº Processo: 2529/2024
Data: 14/11/2024 18:11:09
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Ofício GP 480/2024 - Comunica o afastamento do Prefeito do cargo, durante o período de 13 a 23 de novembro de 2024, por motivo de férias.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 354 /2024
Nº Processo: 2532/2024
Data: 18/11/2024 16:08:22
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 332/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.639, de 18 de novembro de 2024, que “Altera o Decreto nº 4.426, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB para o quadriênio 2023/2026”.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 355 /2024
Nº Processo: 2533/2024
Data: 18/11/2024 16:10:53
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 333/2024 - Encaminha a cópia da Lei nº 4.764, de 18 de novembro de 2024, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.660, de 16 de setembro de 2010, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde”, originária do Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em sessão ordinária realizada em 11 de novembro p.p, conforme Autógrafo nº 59/2024,

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 13  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 356 /2024
Nº Processo: 2534/2024
Data: 18/11/2024 16:14:31
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 489/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 219, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre viabilidade de inclusão de itinerário de linha de ônibus entre o bairro Gaivota ao bairro Santa Cruz".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 14  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 357 /2024
Nº Processo: 2536/2024
Data: 18/11/2024 16:20:52
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP 488/2024 - Solicita Prorrogação de Prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas através do Requerimento N° 218/2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 15  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 358 /2024
Nº Processo: 2537/2024
Data: 18/11/2024 16:31:31
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 487/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 221, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações sobre possível substituição da empresa responsável pela gestão das merendeiras, conforme especifica".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 16  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 359 /2024
Nº Processo: 2538/2024
Data: 18/11/2024 16:37:26
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 486/2024 - Encaminha Resposta ao requerimento n° 214, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações sobre a atual situação do quadro de profissionais da área da saúde, conforme especifica".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 17  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 360 /2024
Nº Processo: 2570/2024
Data: 22/11/2024 15:59:14
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 334/2024 - Encaminha cópia da a Lei nº 4.765, de 19 de novembro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 256.269,92 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.” originária do Projeto de Lei n° 71/2024.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 18  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 361 /2024
Nº Processo: 2571/2024
Data: 22/11/2024 16:08:46
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 335/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.638, de 13 de novembro de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências”.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 19  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 362 /2024
Nº Processo: 2572/2024
Data: 22/11/2024 16:11:08
Autor: EXECUTIVO
Ofício D.A n° 336/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.641, de 21 de novembro de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 20  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 363 /2024
Nº Processo: 2573/2024
Data: 22/11/2024 16:21:01
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 490/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 206, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações acerca da impugnação do edital sobre a concessão do serviço de Zona Azul, conforme especifica".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 21  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 364 /2024
Nº Processo: 2600/2024
Data: 27/11/2024 15:44:11
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 505/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas através do Requerimento n° 222, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 22  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 365 /2024
Nº Processo: 2603/2024
Data: 29/11/2024 16:24:59
Autor: EXECUTIVO
Ofício DA n° 340/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.642, de 25 de novembro de 2024, que "Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei n° 3.383, de 13 de dezembro de 2007."

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 23  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 366 /2024
Nº Processo: 2604/2024
Data: 29/11/2024 16:29:37
Autor: EXECUTIVO
Ofício DA n° 344/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.643, de 26 de novembro de 2024, que "Nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 24  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 367 /2024
Nº Processo: 2605/2024
Data: 29/11/2024 16:36:08
Autor: EXECUTIVO
Ofício DA n° 346/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.644, de 27 de novembro de 2024, que "Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para disciplinar o credenciamento, procedimento auxiliar para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública direta e autárquica do Município de Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 25  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 42 /2024
Nº Processo: 2606/2024
Data: 29/11/2024 16:39:18
Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício Diverso OX n° 0210/2024 - Encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e previsão para 2025 relativos aos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos imóveis de responsabilidade da Prefeitura, bem como os valores de débitos em aberto.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 26  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 43 /2024
Nº Processo: 2607/2024
Data: 29/11/2024 16:59:55
Autor: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITANHAÉM
Ofício 26/2024 - Encaminha resposta ao Ofício n° 14/2024/CCJR/CMI referente aos Projetos de Leis Ordinários nº 52/2024 e 53/2024 e Complementar nº 07/2024, de autorias do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 27  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67 /2024
Nº Processo: 2503/2024
Data: 11/11/2024 15:18:40
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Institui o Circuito Municipal de Surf, no Calendário Oficial de Itanhaém.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 28  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68 /2024
Nº Processo: 2505/2024
Data: 11/11/2024 17:14:21
Autor: WILSON RH
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no Expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 29  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69 /2024
Nº Processo: 2514/2024
Data: 13/11/2024 09:27:31
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
Altera a denominação da Rua do Cano, no Suarão, para Rua Antônio de Oliveira Filho.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 30  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73 /2024
Nº Processo: 2575/2024
Data: 22/11/2024 16:55:03
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Dispõe sobre denominação de via pública.”

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 31  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74 /2024
Nº Processo: 2576/2024
Data: 22/11/2024 16:55:06
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Dispõe sobre denominação de via pública.”

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 32  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75 /2024
Nº Processo: 2577/2024
Data: 22/11/2024 17:02:25
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Dispõe sobre denominação de via pública."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 33  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76 /2024
Nº Processo: 2585/2024
Data: 25/11/2024 16:18:42
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar, e de seus dependentes, a prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Itanhaém - SP.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 34  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25 /2024
Nº Processo: 2502/2024
Data: 11/11/2024 13:52:19
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Declara de utilidade pública a Associação IlÊ ASÉ BÀBÁ LOCÍ MEGEGÊ, com sede neste Município.”

Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 35  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26 /2024
Nº Processo: 2581/2024
Data: 25/11/2024 13:05:25
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itanhaense ao senhor Paulo Ferreira Luz.”

Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Incluir na Sessão Secreta
Complemento: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 36  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27 /2024
Nº Processo: 2582/2024
Data: 25/11/2024 13:05:29
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itanhaense a senhora Sarah Munhoz.”

Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Incluir na Sessão Secreta
Complemento: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 37  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28 /2024
Nº Processo: 2592/2024
Data: 25/11/2024 16:54:37
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Declara de utilidade pública a Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino - OICD e dá outras providências.”

Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 38  EMENDA ADITIVA N° 2 /2024
Nº Processo: 1709/2024
Data: 12/11/2024 14:31:34
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Adiciona no ANEXO ÚNICO, do Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo, a implantação do Bolsa Atleta, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Emenda no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 39  EMENDA ADITIVA N° 3 /2024
Nº Processo: 1709/2024
Data: 12/11/2024 14:47:10
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Adiciona no ANEXO ÚNICO, do Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo, a implantação do Bolsa Atleta, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Emenda no Expediente
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Para a Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Observação:
Ordem: 40  INDICAÇÃO N° 1265 /2024
Nº Processo: 2381/2024
Data: 23/10/2024 16:33:30
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Antônio Amâncio de Aguiar, localizada no bairro Jardim Umuarama”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Lido no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 41  INDICAÇÃO N° 1266 /2024
Nº Processo: 2382/2024
Data: 23/10/2024 16:33:33
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Antônio José Pedrosa, localizada no bairro Santa Cruz.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Lido no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 42  INDICAÇÃO N° 1288 /2024
Nº Processo: 2436/2024
Data: 04/11/2024 15:08:54
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Piracicaba, no bairro Nova Itanhaém - Interior.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Lido no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 43  INDICAÇÃO N° 1289 /2024
Nº Processo: 2437/2024
Data: 04/11/2024 15:08:57
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo o serviço de roçada das sarjetas e leito carroçável em toda extensão da Rua Maria Candida da Silva Moreira, no bairro Nova Itanhaém - Interior.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Lido no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 44  INDICAÇÃO N° 1311 /2024
Nº Processo: 2481/2024
Data: 07/11/2024 16:14:53
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Euclides da Silva, localizada no Bairro Chácaras Cibratel, munícipio de Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 45  INDICAÇÃO N° 1312 /2024
Nº Processo: 2482/2024
Data: 07/11/2024 16:14:57
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Avenida Sebastião Olegário Pinto, localizada no Bairro Bopiranga, munícipio de Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 46  INDICAÇÃO N° 1313 /2024
Nº Processo: 2483/2024
Data: 07/11/2024 16:15:00
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indico ao Executivo, a possibilidade da implementação de Programas Adaptados voltados a Convivência e a Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) em Atividades Sociais e Esportivas”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 47  INDICAÇÃO N° 1314 /2024
Nº Processo: 2484/2024
Data: 07/11/2024 16:15:04
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Pedro Walmore de Araújo (lado morro), localizada no Bairro Jardim Grandesp, munícipio de Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 48  INDICAÇÃO N° 1315 /2024
Nº Processo: 2485/2024
Data: 07/11/2024 16:15:07
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Marcos Paulo Duarte localizada no Bairro Jardim Oásis, munícipio de Itanhaém”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 49  INDICAÇÃO N° 1316 /2024
Nº Processo: 2493/2024
Data: 08/11/2024 12:33:44
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Waldemar Magalhães, nos trechos compreendidos entre os números 800 e 966, no bairro Nova Itanhaém (interior)".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 50  INDICAÇÃO N° 1317 /2024
Nº Processo: 2494/2024
Data: 08/11/2024 12:33:48
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, manutenção de lajotas na Avenida Humberto Ataulo, trecho entre os nº 234 e nº 277, no bairro Jardim Mosteiro".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 51  INDICAÇÃO N° 1318 /2024
Nº Processo: 2495/2024
Data: 08/11/2024 12:33:51
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, instalação de lombadas na Rua Xerentes, altura dos nº 451 e nº 350, no Balneário Tupy".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 52  INDICAÇÃO N° 1319 /2024
Nº Processo: 2496/2024
Data: 08/11/2024 12:33:55
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, pintura de lombada na Av. Marginal, altura do nº 151, no bairro Nova Itanhaém (interior)".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 53  INDICAÇÃO N° 1320 /2024
Nº Processo: 2497/2024
Data: 08/11/2024 12:33:59
Autor: HUGO DI LALLO
"Indica ao Executivo, serviço de pintura da lombada em frente a USF Loty".

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 54  INDICAÇÃO N° 1321 /2024
Nº Processo: 2504/2024
Data: 11/11/2024 15:52:39
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Indica ao Poder Executivo fiscalização para conter abuso de equipamento de som na Praça Carlos Botelho, no bairro Centro.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Lido no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 55  INDICAÇÃO N° 1322 /2024
Nº Processo: 2506/2024
Data: 11/11/2024 17:54:54
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza no bueiro, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua Manoel Lourenzo Leiro, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 56  INDICAÇÃO N° 1323 /2024
Nº Processo: 2507/2024
Data: 11/11/2024 17:58:22
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, estudos objetivando a substituição gradativa das lâmpadas de iluminação pública na Rua Campinas em toda sua extensão, por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 57  INDICAÇÃO N° 1324 /2024
Nº Processo: 2508/2024
Data: 11/11/2024 18:09:24
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução de guias e sarjetas de toda extensão das Ruas Taubaté, Campinas e Araçatuba, localizadas no bairro Cibratel II.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 58  INDICAÇÃO N° 1325 /2024
Nº Processo: 2510/2024
Data: 11/11/2024 18:19:13
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guia e calçada, em toda a extensão da Rua Doutor Mario Beni, localizada no Bairro Suarão.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 59  INDICAÇÃO N° 1326 /2024
Nº Processo: 2511/2024
Data: 11/11/2024 18:32:22
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Biritiba, localizada no Bairro Suarão.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 60  INDICAÇÃO N° 1332 /2024
Nº Processo: 2555/2024
Data: 21/11/2024 08:37:51
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a realocação do ponto de taxi localizado em frente ao Hospital Regional Jorge Rosmmann e redução da quantidade de vagas existentes em razão da baixa utilização.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 61  INDICAÇÃO N° 1333 /2024
Nº Processo: 2556/2024
Data: 21/11/2024 08:37:56
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Antônio Agostinho dos Santos, no Jardim Oásis.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 62  INDICAÇÃO N° 1334 /2024
Nº Processo: 2557/2024
Data: 21/11/2024 08:38:00
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção da iluminação, roçada, limpeza e poda de árvores da Praça Nelson Leal, Jardim Mosteiro.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 63  INDICAÇÃO N° 1335 /2024
Nº Processo: 2558/2024
Data: 21/11/2024 08:38:03
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de sarjetas e pintura de faixas de pedestres da Rua Joaquim Meira, Centro.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 64  INDICAÇÃO N° 1336 /2024
Nº Processo: 2559/2024
Data: 21/11/2024 08:38:07
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua José Simões Neves, Jardim Mosteiro.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 65  INDICAÇÃO N° 1337 /2024
Nº Processo: 2566/2024
Data: 22/11/2024 14:10:25
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo a realização de estudo sobre as condições de segurança e ordenamento viário no bairro Jardim Corumbá, com foco na prevenção de rachas e competições clandestinas de veículos, conforme especifica.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 66  INDICAÇÃO N° 1338 /2024
Nº Processo: 2567/2024
Data: 22/11/2024 14:10:28
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e demais órgãos competentes a solicitação de estudos e exceções para a construção de uma passarela de pedestres na rodovia que atravessa o bairro Nova Itanhaém, conforme especifica.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 67  INDICAÇÃO N° 1339 /2024
Nº Processo: 2568/2024
Data: 22/11/2024 14:10:32
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Ibiúna, especificamente na altura dos números 164 e 5882, localizada no bairro Jardim Suarão.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 68  INDICAÇÃO N° 1340 /2024
Nº Processo: 2569/2024
Data: 22/11/2024 14:10:35
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo a conclusão da pavimentação das avenidas do bairro Jardim Guacira que ainda não foram contempladas com esse serviço, conforme especifica.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 69  INDICAÇÃO N° 1341 /2024
Nº Processo: 2580/2024
Data: 25/11/2024 12:15:10
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, a manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua João Batista Leal, localizada na bairro Centro.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 70  INDICAÇÃO N° 1342 /2024
Nº Processo: 2587/2024
Data: 25/11/2024 16:18:50
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua dos Coqueiros - Gaivota – Itanhaém - SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 71  INDICAÇÃO N° 1343 /2024
Nº Processo: 2588/2024
Data: 25/11/2024 16:18:53
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua dos Macajás - Jardim das Palmeiras – Itanhaém - SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 72  INDICAÇÃO N° 1344 /2024
Nº Processo: 2589/2024
Data: 25/11/2024 16:18:57
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, o reforço nas rondas da Guarda Civil Municipal na Rua dos Fundadores – próximo ao Supermercado Krill – Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 73  INDICAÇÃO N° 1345 /2024
Nº Processo: 2590/2024
Data: 25/11/2024 16:19:00
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Estrada Caminho de Volta à Vida – Jardim Aguapeú – Itanhaém – SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 74  INDICAÇÃO N° 1346 /2024
Nº Processo: 2591/2024
Data: 25/11/2024 16:19:04
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Estrada Caminho de volta à vida – Jd. Aguapeú – Itanhaém - SP.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura dispensada a pedido do autor na 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 75  REQUERIMENTO N° 223 /2024
Nº Processo: 2579/2024
Data: 25/11/2024 09:39:20
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Solicita ao Executivo informações sobre a demora no início do tratamento de fisioterapia, conforme especifica.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 76  REQUERIMENTO N° 224 /2024
Nº Processo: 2586/2024
Data: 25/11/2024 16:18:46
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Solicita ao Executivo, informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 77  REQUERIMENTO N° 225 /2024
Nº Processo: 2608/2024
Data: 29/11/2024 19:13:18
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI
Solicita ao Executivo, informações sobre a regulamentação e execução da Lei Municipal nº 4.632, de 14 de dezembro de 2022, que “Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Itanhaém, e dá ouras providências.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 147ª Sessão Ordinária.
Observação:
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