Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 26/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (88)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1411/2025
Data: 22/05/2025 14:32:11
Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Aprovada no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1352/2025
Data: 19/05/2025 16:43:49
Autor: EXECUTIVO
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1354/2025
Data: 19/05/2025 16:49:46
Autor: EXECUTIVO
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1356/2025
Data: 19/05/2025 16:52:04
Autor: EXECUTIVO
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1353/2025
Data: 19/05/2025 16:47:06
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1355/2025
Data: 19/05/2025 16:50:44
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1357/2025
Data: 19/05/2025 16:56:54
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1399/2025
Data: 21/05/2025 16:14:07
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1400/2025
Data: 21/05/2025 16:18:01
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1402/2025
Data: 21/05/2025 16:21:01
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1403/2025
Data: 21/05/2025 16:24:02
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1404/2025
Data: 21/05/2025 16:26:12
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1405/2025
Data: 21/05/2025 16:28:33
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1406/2025
Data: 21/05/2025 16:30:53
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1407/2025
Data: 21/05/2025 16:35:29
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1412/2025
Data: 22/05/2025 14:48:14
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1429/2025
Data: 23/05/2025 17:28:23
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1430/2025
Data: 23/05/2025 17:29:15
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1434/2025
Data: 23/05/2025 17:43:20
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 561/2025
Data: 23/05/2025 17:37:12
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 532/2025
Data: 23/05/2025 17:34:38
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Veto Total no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1415/2025
Data: 22/05/2025 15:53:57
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1416/2025
Data: 22/05/2025 16:00:40
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1368/2025
Data: 19/05/2025 17:28:35
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1375/2025
Data: 19/05/2025 18:10:08
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1389/2025
Data: 20/05/2025 14:47:00
Autor: BILL GOMES
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1390/2025
Data: 20/05/2025 14:59:11
Autor: BILL GOMES
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1175/2025
Data: 05/05/2025 18:09:40
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1183/2025
Data: 06/05/2025 16:01:27
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1184/2025
Data: 06/05/2025 16:02:01
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1185/2025
Data: 06/05/2025 16:04:28
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1186/2025
Data: 06/05/2025 16:05:37
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1187/2025
Data: 06/05/2025 16:21:56
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1197/2025
Data: 07/05/2025 10:01:02
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1198/2025
Data: 07/05/2025 10:01:05
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1199/2025
Data: 07/05/2025 10:01:07
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1200/2025
Data: 07/05/2025 10:01:10
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1201/2025
Data: 07/05/2025 10:01:12
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1210/2025
Data: 07/05/2025 13:15:45
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1221/2025
Data: 08/05/2025 16:29:24
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1222/2025
Data: 08/05/2025 16:29:26
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1223/2025
Data: 08/05/2025 16:29:28
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1224/2025
Data: 08/05/2025 16:29:30
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1240/2025
Data: 12/05/2025 12:19:58
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1241/2025
Data: 12/05/2025 12:20:01
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1243/2025
Data: 12/05/2025 14:10:34
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1252/2025
Data: 12/05/2025 16:50:38
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1253/2025
Data: 12/05/2025 16:50:40
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1254/2025
Data: 12/05/2025 16:50:42
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1255/2025
Data: 12/05/2025 16:50:45
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1256/2025
Data: 12/05/2025 16:50:47
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1265/2025
Data: 12/05/2025 17:59:04
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1268/2025
Data: 13/05/2025 12:25:21
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1270/2025
Data: 13/05/2025 13:47:36
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1276/2025
Data: 14/05/2025 09:59:49
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1292/2025
Data: 15/05/2025 13:28:01
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1293/2025
Data: 15/05/2025 13:28:03
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1294/2025
Data: 15/05/2025 13:28:05
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1303/2025
Data: 16/05/2025 10:13:10
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1307/2025
Data: 16/05/2025 12:17:34
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1308/2025
Data: 16/05/2025 12:17:36
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1309/2025
Data: 16/05/2025 12:17:38
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1310/2025
Data: 16/05/2025 12:17:40
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1311/2025
Data: 16/05/2025 12:17:42
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1329/2025
Data: 16/05/2025 18:19:26
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1330/2025
Data: 16/05/2025 18:19:46
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1350/2025
Data: 19/05/2025 15:36:40
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1351/2025
Data: 19/05/2025 16:11:38
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1358/2025
Data: 19/05/2025 17:07:03
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1360/2025
Data: 19/05/2025 17:17:56
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1361/2025
Data: 19/05/2025 17:20:33
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1362/2025
Data: 19/05/2025 17:21:57
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1363/2025
Data: 19/05/2025 17:24:32
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1364/2025
Data: 19/05/2025 17:27:18
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1365/2025
Data: 19/05/2025 17:27:54
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1269/2025
Data: 13/05/2025 13:41:36
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1284/2025
Data: 14/05/2025 14:42:49
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1301/2025
Data: 15/05/2025 16:50:05
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1302/2025
Data: 15/05/2025 16:50:07
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1305/2025
Data: 16/05/2025 11:14:09
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1322/2025
Data: 16/05/2025 13:23:26
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1328/2025
Data: 16/05/2025 18:17:14
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1341/2025
Data: 19/05/2025 11:04:46
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1342/2025
Data: 19/05/2025 11:04:49
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1359/2025
Data: 19/05/2025 17:09:00
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1366/2025
Data: 19/05/2025 17:28:31
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1367/2025
Data: 19/05/2025 17:28:33
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1374/2025
Data: 19/05/2025 18:04:41
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
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