PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:99 Realizada em: 11/09/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA DE SESSÃO N° 23 /2023 Nº Processo: 2120/2023 Data: 06/09/2023 14:07:17 Autor: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS , LUCAS ABBASI , PROFESSOR FERNANDO Ata da 98ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Fase: Deliberar Ata da Sessão Ação: Ata Aprovada Complemento: ATA aprovada na 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 242 /2023 Nº Processo: 2077/2023 Data: 01/09/2023 16:14:08 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 457/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação de prazo para prestar informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 172/2023 e 174/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, Requerimento n° 173/2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 176/2023 de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon; e, Requerimento n° 178/2023 de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 243 /2023 Nº Processo: 2078/2023 Data: 01/09/2023 16:16:14 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 211/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que "Designa, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 244 /2023 Nº Processo: 2079/2023 Data: 01/09/2023 16:22:09 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 212/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.495, de 28 de agosto de 2023, que "Prorroga o prazo para formalização do pedido de renovação de licença para o exercício do comércio ambulante para o ano de 2024". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 245 /2023 Nº Processo: 2080/2023 Data: 01/09/2023 16:24:46 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 215/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.683, de 29 de agosto de 2023, que "Altera o art. 1° da Lei n° 4.682, de 23 de agosto de 2023, que prorroga o prazo para o ingresso no Programa de Regularização Fiscal, instituído pela Lei n° 4.667, de 20 de junho de 2023". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 246 /2023 Nº Processo: 2082/2023 Data: 04/09/2023 14:52:18 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 216/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.497, de 31 de agosto de 2023, que "Revoga o Decreto n° 4.422, de 22 de dezembro de 2022, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à Sra. Fabiani Fernandes Porto". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 247 /2023 Nº Processo: 2083/2023 Data: 04/09/2023 14:54:50 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 218/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 236, de 1º de setembro de 2023, que "Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n° 91, de 12 de setembro de 2008 e 215 de 05 de março de 2020, que dispõem sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 248 /2023 Nº Processo: 2084/2023 Data: 04/09/2023 14:56:46 Autor: EXECUTIVO Ofício DA n° 220/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.499, de 04 de setembro de 2023, que "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional". Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 249 /2023 Nº Processo: 2085/2023 Data: 04/09/2023 14:59:56 Autor: EXECUTIVO Ofício GP n° 458/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 183, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações sobre a restauração da Gruta Nossa Senhora de Lourdes”. Obs. Cópia física do Projeto básico em anexo a resposta no Departamento Parlamentar. Fase: Leitura do Expediente do Prefeito Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 886 /2023 Nº Processo: 1631/2023 Data: 23/06/2023 12:07:29 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo o serviço de manutenção e desentupimento do bueiro localizado na Rua Dr. Lucas Nogueira Garcês, localizada no bairro do Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 887 /2023 Nº Processo: 1632/2023 Data: 23/06/2023 12:07:32 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo encontrado na Rua Elza Galvão Branco, na altura do nº 100, localizada no bairro Suarão. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 900 /2023 Nº Processo: 1717/2023 Data: 27/07/2023 09:33:19 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo, o serviço de implantação de 01 (um) redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Rondon, na altura do nº 421, Guarau. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 901 /2023 Nº Processo: 1718/2023 Data: 27/07/2023 09:33:27 Autor: RUTINALDO BASTOS “Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua José Augusto Rodrigues, localizada no bairro do Umuarama.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 902 /2023 Nº Processo: 1719/2023 Data: 27/07/2023 09:33:30 Autor: RUTINALDO BASTOS Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Acre, localizada no bairro Jardim Laranjeiras.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 1087 /2023 Nº Processo: 2029/2023 Data: 29/08/2023 08:41:24 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a realização de estudos para adesão do Município ao Programa Bandeira Azul, com a inscrição da Praia dos Pescadores, e a extensão dos princípios de sustentabilidade às demais praias da cidade. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 1088 /2023 Nº Processo: 2030/2023 Data: 29/08/2023 08:41:37 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a promoção de evento multiesportivo denominado Olimpíadas Escolares com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do esporte educacional e olímpico na Rede Municipal de Ensino. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 1089 /2023 Nº Processo: 2031/2023 Data: 29/08/2023 08:41:50 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de galeria de águas pluviais localizada na esquina entre a Rua Arnaldo Baena Fernandes e a Rua Assembleia de Deus, no Belas Artes. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 1090 /2023 Nº Processo: 2032/2023 Data: 29/08/2023 08:42:01 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, reparo e ou substituição de tampas de bueiros do cruzamento entre a Rua Manoel Joaquim do Nascimento e a Avenida Humberto Ataulo, Jardim Ivoty. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 1091 /2023 Nº Processo: 2033/2023 Data: 29/08/2023 08:42:13 Autor: FABIO BIBÃO Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina, limpeza e desobstrução de córrego da Rua José Alves da Silva, Jardim Oásis. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 1092 /2023 Nº Processo: 2039/2023 Data: 29/08/2023 15:43:21 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de revitalização, como limpeza, poda, pintura, e manutenção na iluminação da Praça Sandra Helena Vieira de Souza, localizada nas Ruas Otacílio Dantas e Tenente Alderiges Ferreira do Nascimento, no Bairro Savoy Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1093 /2023 Nº Processo: 2040/2023 Data: 29/08/2023 15:43:25 Autor: LUCAS ABBASI Indica ao Executivo, o serviço de instalação de abrigo para parada de ônibus com cobertura na Rua Otacílio Dantas, em frente a Escola Estadual Dr. José Carlos Braga de Souza, numero 1500, localizada no Bairro Savoy. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 1099 /2023 Nº Processo: 2048/2023 Data: 30/08/2023 16:28:40 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Vicente Moreira , no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 1100 /2023 Nº Processo: 2049/2023 Data: 30/08/2023 16:28:43 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Aristídes Mendes de Oliveira, no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 1101 /2023 Nº Processo: 2050/2023 Data: 30/08/2023 16:28:47 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Urcelina Maria dos Passos, no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 1102 /2023 Nº Processo: 2051/2023 Data: 30/08/2023 16:28:51 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Alois Dohnal, no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 1103 /2023 Nº Processo: 2052/2023 Data: 30/08/2023 16:28:55 Autor: HENRIQUE GARZON Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Avelino Ambrósio, no bairro Jd Corumbá, em Itanhaém. Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 1104 /2023 Nº Processo: 2056/2023 Data: 31/08/2023 15:02:29 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas na Rua Oito, no bairro Santa Terezinha.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 1105 /2023 Nº Processo: 2057/2023 Data: 31/08/2023 15:02:33 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, estudos para realizar a pavimentação com lajotas nas Avenidas Francisco Antônio Mendes Caruso e Aurélio Campos, no bairro Balneário Marrocos (Loty).” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 1106 /2023 Nº Processo: 2058/2023 Data: 31/08/2023 15:02:37 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Vinte, n° 221, no bairro Balneário Fênix.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 1107 /2023 Nº Processo: 2059/2023 Data: 31/08/2023 15:02:40 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Padre Theodoro Ratisbonne, N° 4435, no bairro Jardim Suarão.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 1108 /2023 Nº Processo: 2060/2023 Data: 31/08/2023 15:02:44 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Indica ao Executivo, o serviço de instalação de abrigos de ônibus com assento e cobertura, em pontos que ainda não estão contempladas com este serviço.” Fase: Leitura da Indicação no Expediente Ação: Indicação Lida Complemento: Leitura realizada no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 32 REQUERIMENTO N° 197 /2023 Nº Processo: 1994/2023 Data: 28/08/2023 12:26:34 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo informações sobre programa ‘Criança Alfabetizada’, no âmbito do Município.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 33 REQUERIMENTO N° 198 /2023 Nº Processo: 1995/2023 Data: 28/08/2023 12:30:36 Autor: RUTINALDO BASTOS “Solicita ao Executivo programa de atendimento médico às crianças matriculadas nas creches municipais e conveniadas.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 34 REQUERIMENTO N° 203 /2023 Nº Processo: 2015/2023 Data: 28/08/2023 16:59:57 Autor: HENRIQUE GARZON Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das possíveis Obras a serem realizadas para melhorias no Cemitério Municipal do Jardim Coronel, bem como sobre a situação precária do local. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 35 REQUERIMENTO N° 204 /2023 Nº Processo: 2027/2023 Data: 28/08/2023 18:56:35 Autor: ARLINDO MARTINS “Solicita ao Executivo, informações acerca da possibilidade nas providências da revitalização, e devidas manutenções de reforma do ginásio poliesportivo, da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, localizado na Rua José Augusto Rodrigues, no Bairro Parque Novaro.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 36 REQUERIMENTO N° 205 /2023 Nº Processo: 2028/2023 Data: 28/08/2023 18:56:39 Autor: ARLINDO MARTINS “Solicito ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP e a CDHU, informações sobre a área bruta e o equipamento de Estação Elevatória de Esgoto localizado na Rua Laudelina Mariana Campos, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 37 REQUERIMENTO N° 206 /2023 Nº Processo: 2038/2023 Data: 29/08/2023 15:43:17 Autor: LUCAS ABBASI Solicita ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com bloquetes sextavados em toda extensão da Avenida Waldemar Magalhães, localizado no Bairro Joia do Atlântico. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Aprovado Complemento: Aprovado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 38 REQUERIMENTO N° 207 /2023 Nº Processo: 2053/2023 Data: 30/08/2023 16:29:00 Autor: HENRIQUE GARZON “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos critérios utilizados pelo setor de compras/licitações do Município de Itanhaém.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Rejeitado Complemento: Rejeitado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 39 REQUERIMENTO N° 209 /2023 Nº Processo: 2061/2023 Data: 31/08/2023 15:02:48 Autor: SILVINHO INVESTIGADOR “Solicito ao Executivo, informações acerca do prédio alugado pela Prefeitura para acomodar a Rodoviária, conforme especifica.” Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente Ação: Requerimento Rejeitado Complemento: Rejeitado no Expediente da 99ª Sessão Ordinária. Observação:

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