Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:94 Realizada em: 07/08/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  ATA DE SESSÃO N° 18 /2023
Nº Processo: 1668/2023
Data: 03/07/2023 13:14:39
Autor: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI , ARLINDO MARTINS
Ata da 93ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Ata aprovada no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 192 /2023
Nº Processo: 1653/2023
Data: 28/06/2023 14:35:42
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 384/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 135, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de elaborar projeto de Lei para regulamentar as ocupações de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia da praia do Município de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 193 /2023
Nº Processo: 1655/2023
Data: 28/06/2023 14:50:48
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 388/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 139, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, detalhes a respeito do contrato entre a empresa Expresso Fênix Transportes e a Prefeitura de Itanhaém, conforme especifica.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 194 /2023
Nº Processo: 1656/2023
Data: 28/06/2023 14:55:10
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 389/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 131, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Poder Executivo informações sobre procedimentos administrativos relativos ao projeto “Casa da Dança.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 195 /2023
Nº Processo: 1657/2023
Data: 28/06/2023 15:01:04
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 153/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.667, de 20 de junho de 2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 62/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 196 /2023
Nº Processo: 1658/2023
Data: 28/06/2023 15:04:52
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 154/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.668, de 21 de junho de 2023, que "Altera a redação dos arts. 1° e 2°, 'capt', da Lei n° 3.999, de 11 de fevereiro de 2015, que institui o Regime Especial de Trabalho para os ocupantes de cargos de Agente de Trânsito", originária do Projeto de Lei n° 51/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 197 /2023
Nº Processo: 1659/2023
Data: 28/06/2023 15:19:24
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 155/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.669, de 21 de junho de 2023, que "Altera o art. 8° da Lei 4.622, de 30 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itanhaém para o Exercício de 2023", originária do Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 198 /2023
Nº Processo: 1660/2023
Data: 28/06/2023 15:21:43
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 160/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.671, de 27 de junho de 2023, que "Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil", originária do Projeto de Lei n° 46/2023, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 199 /2023
Nº Processo: 1661/2023
Data: 28/06/2023 15:24:46
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 161/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.672, de 28 de junho de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 699.810,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 63/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 200 /2023
Nº Processo: 1662/2023
Data: 28/06/2023 15:27:54
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 162/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.673, de 28 de junho de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 64/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 201 /2023
Nº Processo: 1663/2023
Data: 28/06/2023 15:30:45
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 163/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.674, de 28 de junho de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 65/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 202 /2023
Nº Processo: 1664/2023
Data: 28/06/2023 15:34:17
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 164/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.675, de 28 de junho de 2023, que "Institui o Regime Especial de Trabalho para os ocupantes de cargos ou empregos públicos permanentes de Agente de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 52/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 13  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 203 /2023
Nº Processo: 1665/2023
Data: 28/06/2023 15:36:55
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 165/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.676, de 28 de junho de 2023, que "Altera o art. 5° da Lei n° 2.679, de 12 de junho de 2001, que reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA", originária do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 14  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 204 /2023
Nº Processo: 1666/2023
Data: 28/06/2023 16:00:34
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. n° 166/2023 - Encaminha cópia da lei n° 4.677, de 28 de junho de 2023, que "Altera o art. 5° da Lei n° 3.655, de 27 de agosto de 2010, que reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 57/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 15  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 205 /2023
Nº Processo: 1667/2023
Data: 28/06/2023 16:09:21
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 159/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.670, de 27 de junho de 2023, que "Institui o 'Dia Mulheres de Areia' no Calendário Oficial do Município de Itanhaém, originária do Projeto de Lei n° 45/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 16  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 206 /2023
Nº Processo: 1673/2023
Data: 10/07/2023 14:34:53
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 390/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 133, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo, informações complementares acerca do requerimento 48/2023, que diz respeito ao aluguel do imóvel situado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, no Jardim Oásis.”

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 17  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 207 /2023
Nº Processo: 1674/2023
Data: 10/07/2023 14:37:56
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 397/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 142, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra a Avenida Sorocabana, bem como a Rua Pedro Américo após execução de obra.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 18  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 208 /2023
Nº Processo: 1675/2023
Data: 10/07/2023 14:40:49
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 398/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 150, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações a respeito da existência de projeto visando garantir iluminação pública adequada nos retornos e nas faixas de pedestre, ambos localizados à OESTE da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), entre os quilômetros 328 e 341, além de outras solicitações.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 19  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 209 /2023
Nº Processo: 1676/2023
Data: 10/07/2023 14:47:00
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 399/2023 - Encaminha resposta do requerimento n° 152, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da recente reforma realizada no Posto de Saúde do Suarão.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 20  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 210 /2023
Nº Processo: 1677/2023
Data: 10/07/2023 15:15:41
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 170/2023 - Encaminha cópia do Decreto n 4.483, de 3 de julho de 2023, que "Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Itanhaém, e dá outras providencias.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 21  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 211 /2023
Nº Processo: 1678/2023
Data: 10/07/2023 15:35:08
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 169/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.678, de 30 de junho de 2023, que "Institui o Dia do Karatê no Calendário Oficial de Itanhaém", originária do Projeto de Lei n° 54/2023, de autoria dessa Presidência.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 22  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 212 /2023
Nº Processo: 1690/2023
Data: 17/07/2023 13:52:15
Autor: EXECUTIVO
GP 405/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 143, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da contratação (licitação) e entrega dos Uniformes escolares para o ano Letivo de 2023 no Município de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 23  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 213 /2023
Nº Processo: 1691/2023
Data: 17/07/2023 13:55:06
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 406/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 161, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da reforma que deveria ter sido realizada na Unidade do SAMU de Itanhaém.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 24  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 214 /2023
Nº Processo: 1692/2023
Data: 17/07/2023 14:01:40
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 407/2023 - De acordo com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 154/2023 e n° 158/2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 155/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; e Requerimento n° 162/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 25  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 215 /2023
Nº Processo: 1693/2023
Data: 17/07/2023 14:04:52
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 178/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.679, de 12 de julho de 2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências ", originária do Projeto de Lei n° 39/2023, de autoria do Executivo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 26  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 216 /2023
Nº Processo: 1705/2023
Data: 18/07/2023 17:31:57
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 411/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 148, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que "“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos atuais Fornecedores do Município de Itanhaém.”

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 27  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 217 /2023
Nº Processo: 1706/2023
Data: 19/07/2023 15:54:49
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP n° 412/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 154, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicito ao Executivo, esclarecimentos acerca da licitação envolvendo a compra de carimbos, conforme especifica.” Obs. Mídia Digital em anexo.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 28  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 218 /2023
Nº Processo: 1711/2023
Data: 21/07/2023 13:07:36
Autor: EXECUTIVO
Oficio D.A. 182/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.485, de 20 de julho de 2023, que " Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2023, e dá outras providências".

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 29  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 219 /2023
Nº Processo: 1713/2023
Data: 21/07/2023 13:19:52
Autor: EXECUTIVO
Oficio GP 414/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 147, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, informações sobre o aumento salarial e adicional de insalubridade de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 30  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 220 /2023
Nº Processo: 1714/2023
Data: 25/07/2023 14:55:25
Autor: EXECUTIVO
GP 415/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 162, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca reforma que foi realizada na EM Profª Dalva Dati Ruivo e que já apresenta problemas.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 31  EXPEDIENTE DO PREFEITO N° 221 /2023
Nº Processo: 1715/2023
Data: 26/07/2023 11:41:18
Autor: EXECUTIVO
Ofício GP 417/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 155, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre emenda parlamentar do Deputado Murilo Felix que destinou, em 2022, recursos para investimentos na educação infantil.

Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 32  BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA N° 4 /2023
Nº Processo: 1686/2023
Data: 17/07/2023 12:00:42
Autor: IRAILDE DOS SANTOS
Balancete Receita e Despesas 06/2023

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 33  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 28 /2023
Nº Processo: 1669/2023
Data: 03/07/2023 13:29:50
Autor: CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
Ofício Diverso - Encaminha resposta ao Requerimento n° 16, de 2023, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "solicita ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a retomada e conclusão dos serviços de recuperação dos 200 domicílios em inadequação habitacional, ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade, localizados no Núcleo Maranata, em Itanhaém".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 34  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 29 /2023
Nº Processo: 1671/2023
Data: 10/07/2023 11:15:17
Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Ofício n° 505/2023 - Encaminha resposta do ofício n° 150/2023 que solicita informações acerca de apontamentos do TC n° 036335/026/13.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 35  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 30 /2023
Nº Processo: 1672/2023
Data: 10/07/2023 11:17:05
Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV
Ofício n° 078/2023 - Encaminha resposta do Ofício n° 149/2023 que solicita informações sobre providências adotadas ref. eTC 00009842.98921-2.

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 36  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 31 /2023
Nº Processo: 1680/2023
Data: 11/07/2023 15:23:25
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício n° 498/2023-DERSP - Encaminha resposta ao Requerimento n° 28, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício à Secretaria Estadual de Transportes e ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, informações sobre projeto para a construção de viaduto, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, altura do Km 319,5, no Bairro do Jardim Suarão e no bairro Bopiranga altura do Km 333,5".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 37  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 32 /2023
Nº Processo: 1740/2023
Data: 31/07/2023 13:27:45
Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Ofício n° 664/2023 - Encaminha resposta ao Ofício n° 145/2023 (TCE).

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 38  EXPEDIENTE DE DIVERSOS N° 33 /2023
Nº Processo: 1747/2023
Data: 31/07/2023 15:45:17
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ofício DR.5/EXTº-135-27/07/2023- Encaminha resposta ao Requerimento n° 28, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício à Secretaria Estadual de Transportes e ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, informações sobre projeto para a construção de viaduto, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, altura do Km 319,5, no Bairro do Jardim Suarão e no bairro Bopiranga altura do Km 333,5".

Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura realizada no Expediente de Diversos da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 39  VETO TOTAL N° 4 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 18/07/2023 16:47:47
Autor: EXECUTIVO
Veto total ao Projeto de Lei n° 23, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento que "Dispõe sobre instalação, conservação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de Itanhaém.”

Fase: Leitura do Veto Total no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 40  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66 /2023
Nº Processo: 1654/2023
Data: 28/06/2023 14:49:08
Autor: EXECUTIVO
Altera a Lei n° 4.187, de 16 de Outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Município, a cancelar débitos fiscais nas condições que especifica, bem como a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, e dá providências correlatas.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 41  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67 /2023
Nº Processo: 1688/2023
Data: 17/07/2023 13:46:58
Autor: EXECUTIVO
"Altera o inciso I do art. 4° da Lei n° 3.036, de 29 de outubro de 2003, que reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 42  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68 /2023
Nº Processo: 1689/2023
Data: 17/07/2023 13:48:55
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre a criação, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, do Centro de Acolhimento de Animais Domésticos, e dá providências correlatas."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 43  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69 /2023
Nº Processo: 1712/2023
Data: 21/07/2023 13:15:59
Autor: EXECUTIVO
"Ratifica as Resoluções n° 001/2023 e n° 002/2023, de 30 de junho de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Internacional de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE."

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 44  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2023
Nº Processo: 1640/2023
Data: 26/06/2023 13:31:47
Autor: FABIO BIBÃO
" Dispõe sobre a concessão de Placa Honorífica à Diocese de Santos, em comemoração aos 100 anos de sua formação.

Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 45  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4 /2023
Nº Processo: 1731/2023
Data: 31/07/2023 09:08:27
Autor: PROFESSOR FERNANDO
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes destinada a realizar estudos a respeito da atualização da legislação urbana da cidade de Itanhaém”

Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Ação: Para deliberação na ordem do dia após lido no expediente
Complemento: Para deliberação por força do artigo 94, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Observação:
Ordem: 46  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5 /2023
Nº Processo: 1732/2023
Data: 31/07/2023 09:08:32
Autor: PROFESSOR FERNANDO
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes destinada a realizar estudos a respeito da implantação de pedágio ou formas semelhantes de cobrança na Rodovia SP – 55 – Padre Manoel da Nóbrega, no perímetro da cidade de Itanhaém”

Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Ação: Para deliberação na ordem do dia após lido no expediente
Complemento: Para deliberação por força do artigo 94, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Observação:
Ordem: 47  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6 /2023
Nº Processo: 1748/2023
Data: 31/07/2023 15:54:08
Autor: PROFESSOR FERNANDO
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes destinada a realizar estudos a respeito da readequação do Plano Municipal de Ensino (PME), anunciado pelo Poder Executivo municipal”

Fase: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Ação: Para deliberação na ordem do dia após lido no expediente
Complemento: Para deliberação por força do artigo 94, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Observação:
Ordem: 48  INDICAÇÃO N° 791 /2023
Nº Processo: 1396/2023
Data: 22/05/2023 13:19:21
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Avenida Sorocabana, localizada no bairro do Jequitiba.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 49  INDICAÇÃO N° 792 /2023
Nº Processo: 1397/2023
Data: 22/05/2023 13:19:25
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, os serviços de encascalhamento, nivelamento e controle do vazamento de águas residuais (esgoto) na Avenida Beira Mar, altura no nº 81, localizada no bairro Jequitiba.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 50  INDICAÇÃO N° 798 /2023
Nº Processo: 1413/2023
Data: 22/05/2023 19:09:15
Autor: PROFESSOR FERNANDO
“Indica ao Executivo, através da secretaria responsável notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado, na Rua Iracema Donnarummo Vieira em frente ao nº 10, localizado no Bairro Bopiranga”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 51  INDICAÇÃO N° 813 /2023
Nº Processo: 1461/2023
Data: 29/05/2023 09:18:51
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Eliseu Visconti com a Canadá, localizada no bairro Cibrael II.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 52  INDICAÇÃO N° 814 /2023
Nº Processo: 1462/2023
Data: 29/05/2023 09:18:55
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Equador, localizada no bairro Cibrael II.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 53  INDICAÇÃO N° 815 /2023
Nº Processo: 1463/2023
Data: 29/05/2023 09:18:59
Autor: RUTINALDO BASTOS
Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua 09, localizada no bairro Chácaras Cibratel.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 54  INDICAÇÃO N° 833 /2023
Nº Processo: 1498/2023
Data: 01/06/2023 14:09:39
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Projetada II, frente ao número 133, no Bairro Oasis II

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 55  INDICAÇÃO N° 834 /2023
Nº Processo: 1499/2023
Data: 01/06/2023 14:09:43
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, a instalação de quatro Boca de Lobo na Rua Gilmar José Carneiro duas proxima ao número 50 e duas proximo ao número 100, localizada no Bairro Campos Elíseos.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 56  INDICAÇÃO N° 835 /2023
Nº Processo: 1500/2023
Data: 01/06/2023 14:09:47
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, a instalação de um braço de iluminação pública com a respectiva luminária na Rua Waldemar Magalhães, em frente ao nº 2563, no Bairro Nova Itanhaém.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 57  INDICAÇÃO N° 836 /2023
Nº Processo: 1501/2023
Data: 01/06/2023 14:09:51
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão, bem como instalação de iluminação da Rua Emerson da Silva, localizada no Bairro Oasis.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 58  INDICAÇÃO N° 841 /2023
Nº Processo: 1510/2023
Data: 01/06/2023 15:28:00
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, roçada e limpeza, na Rua H8, no Bairro Jardim Coronel.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 59  INDICAÇÃO N° 850 /2023
Nº Processo: 1525/2023
Data: 05/06/2023 16:21:36
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Indica ao Executivo, o serviço de extensão de 1(um) ponto de rede elétrica com braço de iluminação pública na Rua Walter Miranda, do número 1442 até 1450 localizada no Bairro Tropical.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 60  INDICAÇÃO N° 855 /2023
Nº Processo: 1530/2023
Data: 05/06/2023 19:02:54
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Paulinha (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Nova Itanhaém.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Arquive-se
Complemento: Matéria não apreciada em razão da ausência do autor. Ao arquivo.
Observação:
Ordem: 61  INDICAÇÃO N° 863 /2023
Nº Processo: 1563/2023
Data: 12/06/2023 14:59:40
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de mato em toda extensão da Rua Paulinha e suas respectivas travessas, localizadas no Bairro Jardim Magalhães.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 62  INDICAÇÃO N° 864 /2023
Nº Processo: 1564/2023
Data: 12/06/2023 14:59:44
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, a substituição de uma lâmpada queimada no ponto de ônibus localizado no trevo do Bairro Savoy.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 63  INDICAÇÃO N° 865 /2023
Nº Processo: 1565/2023
Data: 12/06/2023 14:59:48
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua 16 que faz travessa com Avenida Desembargador José David Filho, localizada no Bairro Verde Mar.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 64  INDICAÇÃO N° 866 /2023
Nº Processo: 1566/2023
Data: 12/06/2023 14:59:52
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Paulinha, localizado no Bairro Jardim Magalhães.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 65  INDICAÇÃO N° 873 /2023
Nº Processo: 1592/2023
Data: 19/06/2023 15:23:27
Autor: LUCAS ABBASI
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de mato em toda extensão da Daniel Gianotti e suas respectivas travessas, localizadas no Bairro Jardim Guapura.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 66  INDICAÇÃO N° 888 /2023
Nº Processo: 1633/2023
Data: 23/06/2023 13:36:12
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a oferta de locais e condições adequadas de repouso nos equipamentos públicos, durante todo o horário de trabalho, aos profissionais de enfermagem, e fiscalização das instituições de saúde privadas instaladas no Município.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 67  INDICAÇÃO N° 889 /2023
Nº Processo: 1638/2023
Data: 26/06/2023 11:50:09
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, o serviço de calçamento na Rua Antônio Amâncio de Aguiar (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Arquive-se
Complemento: Matéria não apreciada em razão da ausência do autor. Ao arquivo.
Observação:
Ordem: 68  INDICAÇÃO N° 890 /2023
Nº Processo: 1639/2023
Data: 26/06/2023 11:50:12
Autor: JOSE ROBERTO JR
“Indica ao Executivo, o serviço de calçamento na Rua Antônio Fortes Gatto (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama”.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Arquive-se
Complemento: Matéria não apreciada em razão da ausência do autor. Ao arquivo.
Observação:
Ordem: 69  INDICAÇÃO N° 895 /2023
Nº Processo: 1700/2023
Data: 18/07/2023 14:32:48
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Marginal -545 lado morro, no bairro 4ª Agência.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 70  INDICAÇÃO N° 896 /2023
Nº Processo: 1701/2023
Data: 18/07/2023 14:32:55
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, o serviço de roçada de mato e instalação de caçambas de coleta seletiva, próxima à Rua Daniel Gianotti, no bairro Jardim Guapurá.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 71  INDICAÇÃO N° 897 /2023
Nº Processo: 1702/2023
Data: 18/07/2023 14:33:30
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, a realização dos serviços de manutenção, incluindo nivelamento e cascalhamento na Avenida Santa Cruz, no trecho compreendido entre a divisa de Itanhaém e Peruíbe, localizada no balneário Gaivota. “

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 72  INDICAÇÃO N° 898 /2023
Nº Processo: 1703/2023
Data: 18/07/2023 14:33:38
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, a reiteração da indicação (n°772 de 2020) para o serviço de pavimentação com lajotas na Rua Walter Francisco Castelan - do término do asfalto até o fim da rua -, no bairro Loty.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 73  INDICAÇÃO N° 899 /2023
Nº Processo: 1704/2023
Data: 18/07/2023 14:33:45
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Indica ao Executivo, os serviços de pavimentação com lajotas e roçada na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, no bairro Jardim Mosteiro.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 74  INDICAÇÃO N° 905 /2023
Nº Processo: 1725/2023
Data: 28/07/2023 12:10:34
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, e a Secretaria de Serviço de Urbanização, que seja efetuado a fiscalização e bem como obrigar todos proprietários e comerciantes de Itanhaém, à instalarem as lixeiras na frente do imóvel

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Observação:
Ordem: 75  INDICAÇÃO N° 906 /2023
Nº Processo: 1726/2023
Data: 28/07/2023 12:10:44
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Indica ao Executivo, e a Secretaria de Serviço de Urbanização, o serviço de manutenção das lixeiras instaladas na orla inteira da praia de Itanhaém-SP

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 76  INDICAÇÃO N° 907 /2023
Nº Processo: 1727/2023
Data: 28/07/2023 15:42:42
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de abertura da Avenida Julinha, no Bairro Jardim Califórnia, esquina nº610.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 77  INDICAÇÃO N° 908 /2023
Nº Processo: 1728/2023
Data: 28/07/2023 15:43:44
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalações de impressoras em cada sala de aula da rede pública, no Município de Itanhaém.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 78  INDICAÇÃO N° 909 /2023
Nº Processo: 1729/2023
Data: 28/07/2023 15:44:26
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de drenagem, término de pavimentação com lajotas e redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Espírito Santo, no Bairro Cibratel 2.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 79  INDICAÇÃO N° 910 /2023
Nº Processo: 1730/2023
Data: 28/07/2023 15:47:14
Autor: ARLINDO MARTINS
“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um braço de luz com luminária, na Rua Anhangabaú, número 103, no Bairro Jardim Tupy.”

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 80  INDICAÇÃO N° 911 /2023
Nº Processo: 1737/2023
Data: 31/07/2023 12:32:08
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção e melhorias na Rua Cassimiro Dambroski e Antônio Caniço, Parque Real.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 81  INDICAÇÃO N° 912 /2023
Nº Processo: 1738/2023
Data: 31/07/2023 12:32:21
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Edmundo Gomes Estriga, no Belas Artes.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 82  INDICAÇÃO N° 913 /2023
Nº Processo: 1739/2023
Data: 31/07/2023 12:32:30
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos, manutenção e reforma da Escola Municipal Professora Silvia Regina Schiavon Marasca, no Centro.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 83  INDICAÇÃO N° 914 /2023
Nº Processo: 1741/2023
Data: 31/07/2023 13:49:44
Autor: FABIO BIBÃO
Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Pedro Souza Magalhães, Vila Suarão.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 84  INDICAÇÃO N° 915 /2023
Nº Processo: 1742/2023
Data: 31/07/2023 15:12:35
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, a construção de uma rotatória na Avenida Francisco de Araújo Filho, esquina com a Rua Vereador João de Almeida Batista e com acesso à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Savoy.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 85  INDICAÇÃO N° 916 /2023
Nº Processo: 1743/2023
Data: 31/07/2023 15:12:39
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Santa Isabel, localizada no Bairro Santa Cruz.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 86  INDICAÇÃO N° 917 /2023
Nº Processo: 1744/2023
Data: 31/07/2023 15:12:43
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco e nivelamento do leito carroçável da Rua Silvia Maria dos Passos na altura do número 320, no bairro Praia do Sonho.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 87  INDICAÇÃO N° 918 /2023
Nº Processo: 1745/2023
Data: 31/07/2023 15:12:46
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, o serviço de revitalização e instalação de equipamentos de ginástica na praça pública Januário Correchel Guerra, localizada entre a Rua Joinville e a Avenida Almeida Junior no bairro Chácara das Tamaras.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 88  INDICAÇÃO N° 919 /2023
Nº Processo: 1746/2023
Data: 31/07/2023 15:12:49
Autor: WILSON RH
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, tapa buraco e pavimentação em toda a extensão da Avenida do Telégrafo, localizada no Bairro Campos Elíseos.

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 89  INDICAÇÃO N° 920 /2023
Nº Processo: 1751/2023
Data: 31/07/2023 17:06:38
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Imperatriz Leopoldina, no bairro Vila São Paulo, em Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 90  INDICAÇÃO N° 921 /2023
Nº Processo: 1752/2023
Data: 31/07/2023 17:06:42
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Cidade de Iguape, no bairro Cidade Anchieta, em Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 91  INDICAÇÃO N° 922 /2023
Nº Processo: 1753/2023
Data: 31/07/2023 17:06:45
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua João Pedron, no bairro Cidade Anchieta, em Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 92  INDICAÇÃO N° 923 /2023
Nº Processo: 1754/2023
Data: 31/07/2023 17:06:49
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Rua Guido Toccoline, no bairro Sabaúna, em Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 93  INDICAÇÃO N° 924 /2023
Nº Processo: 1755/2023
Data: 31/07/2023 17:06:53
Autor: HENRIQUE GARZON
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Raimunda Gomes da Silva, no bairro Ivoty, em Itanhaém

Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 94  REQUERIMENTO N° 159 /2023
Nº Processo: 1600/2023
Data: 19/06/2023 16:29:41
Autor: WILSON RH
“Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento prestado pelo “Programa Cuidar” às crianças e adolescentes do município”.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 95  REQUERIMENTO N° 160 /2023
Nº Processo: 1601/2023
Data: 19/06/2023 16:29:44
Autor: WILSON RH
“Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento social destinado à população do município”.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 96  REQUERIMENTO N° 164 /2023
Nº Processo: 1698/2023
Data: 18/07/2023 13:44:31
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“Solicito ao Executivo, bem como ao Estado, detalhes sobre a concessão da Estrada SP-055, conforme especifica.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Retirado pelo Autor
Complemento: Pedido de retirada do requerimento pelo autor.
Observação:
Ordem: 97  REQUERIMENTO N° 165 /2023
Nº Processo: 1699/2023
Data: 18/07/2023 13:44:38
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de um pregão para a locação de equipamentos diversos, incluindo som, iluminação e geradores, conforme especifica.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 98  REQUERIMENTO N° 166 /2023
Nº Processo: 1724/2023
Data: 28/07/2023 12:10:21
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Solicita ao Executivo, que informe a possibilidade de averbação da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais, licença-prêmio e sexta-parte, referente ao período de suspensão na pandemia, para todos os servidores municipais de Itanhaém.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Retirado pelo Autor
Complemento: Requerimento retirado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 99  REQUERIMENTO N° 167 /2023
Nº Processo: 1734/2023
Data: 31/07/2023 10:13:45
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Renda Cidadã e Renda Cidadã ao Idoso.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 100  REQUERIMENTO N° 168 /2023
Nº Processo: 1735/2023
Data: 31/07/2023 11:06:33
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Solicita ao Executivo informações sobre o Termo de Colaboração do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua.”

Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Observação:
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