Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2023
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.
Processo N°: 2932/2023 Protocolo N°: 2680 ID: 70539 Data: 15/12/2023 15:44:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 108/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2881/2023 Protocolo N°: 2627 ID: 70469 Data: 04/12/2023 16:39:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 107/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Processo N°: 2879/2023 Protocolo N°: 2625 ID: 70462 Data: 01/12/2023 15:13:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 106/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO”.
Processo N°: 2867/2023 Protocolo N°: 2611 ID: 70446 Data: 27/11/2023 17:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 105/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO (USF) JARDIM CORONEL
Processo N°: 2865/2023 Protocolo N°: 2603 ID: 70415 Data: 27/11/2023 15:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 104/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2852/2023 Protocolo N°: 2588 ID: 70374 Data: 17/11/2023 15:05:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 103/2023
PRORROGA ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.667, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°: 2851/2023 Protocolo N°: 2587 ID: 70373 Data: 17/11/2023 14:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 102/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS - SPI, E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS, DE REQUALIFICAÇÃO E DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS LOCAIS MUNICIPAIS ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-055".
Processo N°: 2850/2023 Protocolo N°: 2586 ID: 70372 Data: 17/11/2023 14:56:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP.
Processo N°: 2795/2023 Protocolo N°: 2530 ID: 70245 Data: 10/11/2023 17:35:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 100/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ROSA MARQUES”, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SABAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2497 ID: 70176 Data: 08/11/2023 16:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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